Poder e Cotidiano em Sergipe
5 de Novembro 8H:52
PODER

Comissão discute regras para pagamentos de mensalidades em escolas particulares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta manhã o projeto que proíbe a dupla cobrança de mensalidade em caso de transferência do aluno durante o período letivo ou de vigência do contrato de prestação de serviços educacionais (PL 2521/11).

5 de Novembro 8H:42
PODER

Gilmar Carvalho requer CPI para investigar vazamento de óleo no litoral

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), avaliando os problemas decorrentes do desastre ambiental ocasionado pelo vazamento de óleo na costa nordestina, informou que protocolou o Requerimento Nº 1554/2019, solicitando a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação.



5 de Novembro 4H:59
PODER | Por Max Augusto

PEC da Ficha Limpa aguarda votação na Assembleia

A Lei da Ficha Limpa ficou famosa em todo o País por barrar políticos com condenação na Justiça. Mas e se isso também pudesse ser aplicado com servidores públicos? Essa é a intenção da PEC 01/2015, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania.

4 de Novembro 12H:25
PODER

Roda Viva recebe hoje Janaína Paschoal

O Roda Viva entrevista hoje a deputada estadual Janaína Paschoal. Com os mais de 2 milhões de votos que conquistou nas eleições de 2018, para a Assembleia Legislativa de São Paulo, ela foi a deputada mais votada na história do País.

4 de Novembro 12H:06
PODER

Petrobras divulga venda da sua participação em blocos exploratórios de Sergipe-Alagoas

A Petrobras informa que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda de sua participação em 15 blocos exploratórios em terra, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas.

4 de Novembro 10H:59
PODER

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma teve origem no Projeto de Lei 6754/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro.

4 de Novembro 10H:53
PODER

Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. A regra entra em vigor em 180 dias.

4 de Novembro 10H:46
PODER

Comissão aprova abatimento do IR para doação a programa de alfabetização

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Esses programas deverão prestar contas mensalmente ao Ministério da Educação.

5 de Novembro 4H:21
PODER

MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada hoje

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

4 de Novembro 8H:53
PODER

Direitos humanos e direito penal lideram ranking de projetos

No total, foram apresentados 3.357 projetos no primeiro semestre deste ano, contra 2.468 no primeiro semestre da legislatura anterior, em 2015 — um aumento de 36%. Neste ano, entre 30 áreas temáticas, os direitos humanos ocupam a liderança, com 393 projetos. Em seguida, vem a área de direito penal e processual penal, com 376 projetos.

1 de Novembro 17H:03
PODER | Por Max Augusto

Gás: Sergipe e Alagoas devem receber investimentos de US$ 2 bilhões

Potencial de produção da bacia de Sergipe e Alagoas foi destaque no jornal Valor Econômico

1 de Novembro 11H:46
PODER

Jason Neto acredita que haverá aumento salarial para servidores em 2020

"Há muito tempo que os servidores de Aracaju não têm reajuste salarial". Foi assim que o vereador Jason Neto (PDT) começou seu discurso, na última quinta-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Aracaju. O parlamentar destacou a importância de haver uma valorização para os servidores.

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