O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Jeferson Andrade, se manifestou hoje (30/03) sobre os 54 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e transmitiu à conselheira- presidente Susana Azevedo, atual presidente da Corte, os seus cumprimentos pessoais e de todos os deputados e deputadas do Poder Legislativo pela a passagem da data.
O prefeito Edvaldo Nogueira participou nesta terça-feira , 26, da assembleia extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe. O encontro, convocado pelo governador Fábio Mitidieri, reuniu os prefeitos dos 75 municípios sergipanos para tratar diversas pautas a respeito do processo de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
O prefeito Edvaldo Nogueira compareceu nesta terça-feira, 26, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) onde entregou pessoalmente para o presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos, e aos demais parlamentares, a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju.
Por maioria, foi aprovado na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 97/2024, o qual propunha a criação da Secretaria Especial de Articulação com os Municípios, bem como altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 9.156, de 08 de janeiro de 2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.
Entre as pautas principais está a concessão da prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água no estado
Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique de olho na atuação da sua candidata ou do seu candidato durante o período
Em todos os casos, houve violação à cota de gênero por parte dos partidos. As fraudes ocorreram em 8 municípios sergipanos.
O Senado analisa o projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em situação de crise de saúde mental. O PL 922/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.
Três anos após a aprovação da Lei do Gás, Senador Laércio Oliveira, continua na luta pelo desenvolvimento do setor
Novo projeto de lei deve garantir desoneração ampla no setor de serviços.
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) é o relator do Projeto de Lei 6012/2023, que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto foi criado para ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentarem as consequências da pandemia da Covid-19.
O documento assinado pelo governador Fábio Mitidieri também redefine a atuação da Rede de Planejamento e Orçamento e cria as diretorias de Planejamento nas secretarias e órgãos do Estado
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