O senador Laércio Oliveira (PP/SE) é o relator do Projeto de Lei 6012/2023, que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto foi criado para ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentarem as consequências da pandemia da Covid-19.
O documento assinado pelo governador Fábio Mitidieri também redefine a atuação da Rede de Planejamento e Orçamento e cria as diretorias de Planejamento nas secretarias e órgãos do Estado
Encontro teve o propósito de realizar um balanço de metas e definir ações futuras para o Estado
A presidente do MDB Aracaju, a delegada Danielle Garcia, foi recebida, nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo presidente nacional da sigla, o deputado federal Baleia Rossi.
O senador Laércio Oliveira está em Washington, em missão oficial pelo Senado Federal, com uma comitiva de deputados, senadores e profissionais do Brasil, para debater Inteligência Artificial e suas aplicações.
Foi realizada no final da manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Sergipe, uma reunião entre o presidente da Alese, Jeferson Andrade (PSD) e demais deputados com a finalidade de planejar a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. No encontro, foram discutidas ações que serão realizadas a exemplo de audiências públicas, visando debater o retorno da estatal para o estado.
Na reunião, o governador Fábio Mitidieri assinou o decreto que garante o subsídio de R$ 10 milhões na isenção do ICMS para o setor
Na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem desta terça-feira, 19, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), relator da CPI, protagonizou uma série de questionamentos incisivos ao advogado Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia no período de 2019 a 2021.
O engenheiro civil Victor Mandarino se filiou ao Partido Progressistas (PP). Com vasta experiência no serviço público, Victor é pré-candidato a prefeito de Itaporanga D’Ajuda, prometendo trazer sua visão e experiência para impulsionar o progresso e o desenvolvimento local.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) celebrou o anúncio feito pelo Banco Central nesta segunda-feira, 18, que revelou que o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) registrou um aumento de 0,6% em janeiro, marcando o quinto mês consecutivo de crescimento.
O Projeto de Lei número 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), volta a avançar. A base aliada do governo havia decidido atrasar a tramitação do PL aprovado em caráter terminativo na Comissão de Agricultura do Senado na semana passada, mas os senadores Confúcio Moura (MDB/RO) e Veneziano Vital do Rego (MDB/ PB) retiraram as assinaturas desse requerimento.
O Projeto de Lei 402/2024, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais pelo poder público. O projeto exige autorização judicial para qualquer operação desse tipo, tornando crime a desobediência a essa norma. O texto está em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo.
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
