Por Marco Pinheiro*
Está previsto para esta semana entrar na pauta de votação do Congresso o Novo Fundeb. O secretário Josué Modesto dos Passos escreveu um artigo sobre o tema, confira.
*Maurício Costa Romão
*Alexandre Porto
O Tribunal Superior Eleitoral está julgando o Recurso Especial Eleitoral nº 8285, advindo de Luziânia-GO, sob a relatoria do Ministro Edson Fachin, o qual, em voto proferido em 25 de junho, propôs que: “a partir das Eleições de 2020, seja assentada a viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa em sede de ações de investigação judicial eleitoral”.
EDUARDO LIMA DE MATOS, Promotor de Meio Ambiente de Aracaju, Professor Dr. Direito Ambiental da UFS e ex-secretário de Meio Ambiente de Aracaju.
*Por Jorge Santana
* Leandro Pereira Gomes
Como se sabe, a prática de “passar pontos” da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de infrações de trânsito para outrem, tornou-se, para muitos cidadãos, algo corriqueiro e habitual. Contudo, essa conduta configura crime com todas as suas consequências.
Atos libidinosos contra a vontade, muito comum em baladas e no carnaval, são caracterizados por importunação sexual, com pena maior do que assédio
Como uma atitude pode impactar sua vida para o bem e para o mal.
Se tem uma coisa certa no Brasil é que a lei eleitoral vai mudar para a próxima eleição. Sim, senhores, pasmem, a legislação eleitoral brasileira mudou 14 vezes nos últimos 40 anos. Isso sem contar as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que são expedidas a cada pleito. Somando as duas, eis que temos 34 mudanças em 40 anos. Estou nessa estrada aí esse tempo todo, desviando dos buracos. Por isso me arrisco a fazer prognósticos — o que farei a seguir.
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