O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, empossou, na tarde desta terça-feira, 14, o prefeito Edvaldo Nogueira como presidente reeleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A recondução do gestor de Aracaju ao comando da entidade municipalista ocorreu durante a plenária final da 84ª Reunião Geral, que aconteceu nos últimos dois dias em Brasília. Também foram empossados os demais membros da diretoria para o biênio 2023-2025. Durante o ato, o presidente da FNP entregou ao presidente Lula um documento com as principais demandas das cidades brasileiras.
A proposta apresentada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) estabelece que os recursos parados em programas inativos coordenados pelo Ministério da Educação possam ser redirecionados para outras finalidades, como a reforma e a conclusão de escolas e creches. Os chamados recursos “empoçados” são verbas liberadas pelo governo federal paradas nas contas de estados e municípios, que não foram utilizadas por questões burocráticas, como a vinculação de receitas para programas específicos, falhas de projeto, problemas de gestão e prazos vencidos.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou, nesta terça-feira, 14, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverá ir ao Senado Federal para dar explicações sobre questões ligadas a taxação básica de juros no Brasil. O 1º Secretário pontuou, durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a Lei 14.185/2021 foi aprovada justamente para que houvesse "um instrumento de gestão monetária para gerar liquidez interbancária".
Um debate de caráter histórico foi realizado na tarde desta segunda-feira, 13, em Brasília, durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Na mesma mesa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC 46/2022, lideraram as discussões sobre a Reforma Tributária, um dos mais importantes temas da federação brasileira neste momento. Convidados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, ambos defenderam seus pontos de vista sobre as propostas que tramitam atualmente no Congresso.
O senador Laércio Oliveira declarou apoio à solicitação do deputado federal Thiago de Joaldo sobre a proposta de rediscussão do Fundo de Incentivo a Arrecadação Tributária Estadual (Finate). Ele defendeu mudanças que busquem garantir a imparcialidade no recolhimento da tributação.
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que muda a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que as concessionárias de abastecimento de água e esgoto previnam o desperdício e aproveitem as águas da chuva e de reuso.
Proposta busca desenvolver o mercado de gás natural e atrair indústrias e renda para Sergipe
Parlamentar é vice-presidente da Comissão de Agricultura da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e apoiará a pauta em sua atuação junto à pasta
O prefeito Edvaldo Nogueira prosseguiu com sua agenda em Brasília, nesta terça-feira, 7. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor da capital sergipana foi recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com outros dirigentes da entidade municipalista. A principal pauta da reunião foi a reforma tributária. Para Edvaldo, o encontro foi "muito positivo", uma vez que a FNP indicará três membros para a comissão que trata da reforma no ministério. Um dos indicados será o secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos. Edvaldo e a comitiva da FNP também se reuniram nesta terça com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, e com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano.
Comissão de vereadores visitará o presidente do banco
O senador Alessandro Vieira (PSDB) foi indicado coordenador da bancada federal de Sergipe, na manhã desta terça-feira (07), em uma reunião realizada em Brasília. O parlamentar terá como principal missão trabalhar pela articulação estratégica da bancada, com o objetivo de levar obras estruturantes para Sergipe e atender demandas essenciais de todos os sergipanos.
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
