Governo de Sergipe promoverá nova redução sobre ICMS do álcool

Estado pretende deixar o combustível mais competitivo em relação ao preço da gasolina

O governador Belivaldo Chagas assinará um novo decreto para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível em Sergipe até dezembro de 2022, tornando-a 73,83% da alíquota da gasolina.

Desta forma, a carga tributária sobre o etanol vai sair dos atuais 18% para 13,23%, com a expectativa de reduzir até R$ 0,23 por litro. Com a medida, o Estado pretende deixar o combustível mais competitivo em relação ao preço da gasolina.

Em julho, o Estado já havia publicado decreto reduzindo a alíquota cobrada no ICMS da gasolina, álcool, telecomunicações e energia a 18%. Anteriormente, o Governo de Sergipe já havia celebrado, também, convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduzindo a base de cálculo do imposto.

*Estímulo à economia*

No início de agosto, o governo do Estado enviou, ainda, à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei para conceder crédito outorgado de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol sergipanos. A propositura, que inclui a concessão de um total de R$ 8.348.330,45, a ser repassado pelo Governo Federal ao Tesouro Estadual em cinco parcelas, de agosto até dezembro, foi aprovada na Casa Legislativa no último dia 10, sancionada na mesma data, sendo que a Lei Nº 9.080 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.
A redução do combustível estimula diversos setores da economia, como o comércio, a indústria e serviços, já que impacta na logística de transporte e distribuição, permitindo, ainda, um aumento do consumo a partir do aumento do poder de compra.

MAX AUGUSTO
Jornalista (DRT 979/SE)