Poder e Cotidiano em Sergipe
31 de Outubro 9H:44
PODER

Projetos sobre ITCMD e redução de juros ICMS são aprovados

Projetos de autoria do Poder Executivo, aprovados na manhã desta quarta-feira (30), nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, alteram a Lei N° 7.724, de 08 de novembro de 2013, quanto ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

31 de Outubro 4H:30
PODER | Por Max Augusto

Deputada diz que consumidor paga pelo ar na tubulação de água

Projeto de Goretti Reis aprovado ontem obriga a instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de água



31 de Outubro 4H:24
PODER | Por Max Augusto

Deputados aprovam Refis para o IPVA em Sergipe

Em votação ocorrida ontem nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 240/2019, que versa sobre a renegociação de dívidas do IPVA, foi aprovado por unanimidade. Este PL foi fruto de uma Indicação da deputada estadual Janier Mota, em março do corrente ano.

30 de Outubro 16H:41
PODER | Por Max Augusto

Feminicídio e estupro podem se tornar imprescritíveis

Os crimes de feminicídio e estupro poderão se tornar imprescritíveis, assim como já acontece com o crime de racismo.

30 de Outubro 15H:49
PODER | Por Max Augusto

Deputados aprovam lei que reduz recesso na Assembleia

Os deputados estadual de Sergipe aprovaram nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios.

30 de Outubro 12H:33
PODER | Por Max Augusto

Procurador diz que óleo atingiu rios de Sergipe por falta de medidas da União

Audiência proposta pela deputada estadual Kitty Lima levou pescadores para a Assembleia

30 de Outubro 12H:23
PODER | Por Max Augusto

Edvaldo autoriza obra em mais um corredor de trânsito, do Centro ao Augusto Franco

Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito Edvaldo Nogueira autorizou as obras de recapeamento das ruas e avenidas que formam o corredor Centro-Augusto Franco, o terceiro a receber melhorias na cidade.

30 de Outubro 11H:12
PODER

Adesão ao parcelamento especial do ICMS encerra dia 31

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até amanhã (quinta-feira, dia 31), para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado. A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.

29 de Outubro 12H:23
PODER | Por Max Augusto

Risco de contaminação: Governo define defeso adicional até 31 de dezembro em áreas atingidas por óleo

O Diário Oficial da União publicou hoje uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.

29 de Outubro 11H:57
PODER | Por Max Augusto

Laércio apresenta emenda para ampliar financiamento aos municípios atingidos pela mancha de óleo

O governo federal editou a Medida Provisória (MP 900/19) regulamentando um fundo que receberá recursos de multas ambientais. O deputado federal Laércio Oliveira apresentou uma emenda para que a captação de recursos seja maior e outra para direcionar os recursos para ajudar os municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo.

29 de Outubro 10H:59
PODER | Por Max Augusto

Governo do Estado inicia calendário de pagamento na próxima quinta-feira, 31

No dia 12 de novembro, o Governo dá continuidade ao pagamento

29 de Outubro 7H:37
PODER | Por Max Augusto

Sergipe: 819 mil não possuem serviço de coleta e tratamento de esgoto

Em debate na Câmara dos Deputados, o saneamento básico pode ter um novo marco regulatório para incentivar mais investimentos no setor e combater o déficit na cobertura dos serviços de água e esgoto no país.

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