Poder e Cotidiano em Sergipe
21 de Abril 9H:20

Ministro Joaquim Barbosa classifica situação carcerária no RN como desesperadora

Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que “a situação carcerária no estado é desesperadora”. Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã desta sexta-feira (19/4). Para o presidente do CNJ, não se pode admitir no Brasil a situação encontrada pelo mutirão no estado de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede do cárcere. “Isto é muito grave”, salientou Barbosa. A situação degradante foi flagrada pelo mutirão na delegacia de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal), devido à falta de espaço e de local adequado para encaminhar os presos.



21 de Abril 8H:53

TCE prorroga prazos para gestor que comprovar dificuldade de acesso a documentação de antecessor

Os municípios sergipanos cujos gestores comprovarem a ausência de documentação provocada pela administração anterior e a consequente propositura de ação judicial, terão novos prazos para remeterem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o orçamento de 2013 e os informes mensais obrigatórios relativos aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013.

21 de Abril 8H:46

Audiência pública discute acessibilidade na Avenida Oviêdo Teixeira

Representantes de órgãos municipais e de concessionárias de serviços públicos reuniram-se com as Promotoras de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo e Dra. Cecília Nogueira Guimarães. Em pauta, a necessidade de adequações na rede de iluminação pública para permitir acessibilidade nas calçadas da avenida Oviêdo Teixeira, situada no Bairro Jardins.

21 de Abril 8H:36

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

O Plenário aprovou na última quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com  eficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual.

19 de Abril 11H:38

Prefeitura pode pagar indenização de R$ 3 milhões

17 de Março: Defensoria Pública pede condenação da Prefeitura de Aracaju por danos morais

19 de Abril 11H:17

Gualberto defende o direito do trabalhador a desaposentadoria

A “desaposentadoria” ou “desaposentação” do trabalhador é um tema cada vez mais recorrente no Brasil. Por conta disso, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa o direito do trabalhador aposentado de renunciar ao benefício previdenciário recebido e voltar a trabalhar, aproveitando o tempo de contribuição e o aumento de idade no cálculo de nova aposentadoria.

18 de Abril 17H:22

Cobrança de Iran garante apresentação de tabelas salariais do reajuste do Magistério

O Vereador Iran Barbosa denunciou a existência de sérios problemas no conteúdo do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (PL Nº 86/2013) que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Aracaju.
O parlamentar petista, durante a votação do PL, na noite de ontem, chamou a atenção para o fato de o mesmo não ter vindo acompanhado das tabelas salariais, projetando o índice de reajuste de 7,97% nos variados níveis de formação e de tempo de serviço da carreira do Magistério.
 

18 de Abril 17H:19

Maria fala do déficit da Defensoria Pública em Sergipe

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. “Em Sergipe há uma média de 100 defensores a menos que o necessário para atender as demandas dos sergipanos”, falou Maria.
 

18 de Abril 17H:17

Prevenção da dengue requer cuidados diários

Combater e prevenir a dengue é um compromisso priorizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) através do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD) e dos agentes de combate de endemias que atuam eliminando focos do mosquito em todos os bairros e ambientes públicos da capital. A secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, destaca que graças à atuação estratégica do programa em toda a cidade e a colaboração da população, o município conseguiu atingir redução de 96,44% de casos de dengue registrados nos três primeiros meses do ano. 

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