Será instalada esta semana, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 2741/03, que dispõe sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para inserir mensagem de advertência impressa nas embalagens dos produtos de telefonia celular comercializados no País.
"Apelo à bancada, aos secretários, às pessoas próximas ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), para que o alertem de que estão cometendo mais um crime ambiental nesta sua gestão”.
Os vereadores de Aracaju, aprovaram na manhã desta terça-feira (27), Projeto de Lei (PL) 165/2015, do Executivo de Aracaju, que trata da reorganização do Conselho Municipal do Idoso, que passa a vigorar com a denominação de Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI).
Mesmo cobrando por mais segurança no conjunto Agamenon Magalhães, bairro José Conrado de Araújo, o local foi cenário de mais um crime neste final de semana.
O ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países. Como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil.
O IBOPE Inteligência realizou uma pesquisa para medir o potencial de voto de alguns dos possíveis candidatos à Presidência da República na eleição de 2018.
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) classificou hoje (26) de "ridícula, desumana, retrógrada e atrasada" a proposta de corte R$ 10 bilhões do Bolsa Família no ano que vem.
Nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe disse que a Casa tem tido um papel fundamental nas questões da vida de todos os sergipanos. Luciano não descartou ser candidato ao governo do Estado, mas avaliou que do ponto de vista eleitoral, antes de 2018, precisa cuidar de 2016 – onde pretende apoiar candidatos em diversos municípios.
Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE o deputado federal André Moura (PSC) afirma que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, goza da confiança da maioria dos deputados.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 274/2015, que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Houve muita divergência entre os deputados - o resultado final foi de 37 votos a favor contra 14.
Sergipe terá 580 novas vagas no sistema carcerário com o término das obras das cadeias públicas de Areia Branca e Estância, ambas em fase de conclusão.