O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde.
No dia em que o programa Bolsa Família completou 12 anos de criação, o deputado federal João Daniel (PT/SE) destacou, em registro na Câmara dos Deputados, o valor desse programa para milhões de brasileiros. Para ele, o Bolsa Família é um dos mais importantes programas da história do Brasil.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apresentou ontem as duas últimas alegações finais nos processos que investigam a aplicação de verbas de Subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe.
“Estou surpreso com a repercussão da morte do sargento reformado da Polícia Militar (PM), que ocorreu no último final de semana, após ele reagir a uma tentativa de assalto, pela SSP nos meios de comunicação na manhã dessa terça-feira (20), de que o policial foi morto porque estava fazendo bico", diisedo líder da oposição na Assembleia Legislativa, Capitão Samuel (PSL), durante o Pequeno Expediente da sessão na manhã de hoje.
A insegurança pública em Sergipe voltou a nortear o pronunciamento do vereador Jailton Santana (PSC), vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Nesta terça-feira (20), o parlamentar ocupou a tribuna durante o pequeno expediente para lamentar o avanço da violência.
O Dia do Médico, celebrado no dia 18 de outubro, foi destacado pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT), durante seu discurso na tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira, 20.
O vereador Max Prejuízo (PSB), exibiu um vídeo no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 20/10, ao fazer uso do pequeno expediente, mostrando a precariedade da iluminação pública na Avenida Gasoduto, localizada no Conjunto Orlando Dantas.
O futuro Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) pode incluir regras para desobrigar as companhias aéreas de indenizar os passageiros por prejuízos que venham a sofrer em decorrência de atrasos ou cancelamentos de voos causados por fatos considerados de força maior, como eventos climáticos, acidentes ou problemas operacionais que provoquem a interrupção de pousos e decolagens.
Durante o Congresso Estadual da Juventude do PT, realizado no último fim de semana, o secretário nacional de Finanças do partido, Márcio Macêdo defendeu mudanças na política econômica do governo federal.
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou ontem que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro.
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna para repudiar a atitude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) em fechar nove Fóruns Municipais, atitude que, segundo o parlamentar, “dificulta o acesso à Justiça” pela população.
O Superior Tribunal Militar (STM) vai adquirir 350 pastas para notebook. Com preço total de R$ 18,6 mil, os acessórios serão em couro sintético tipo casco, reforço interno em espuma para absorção de impacto, fundo com borracha e forrada com nylon resinado de alta resistência.