O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho tomou posse ontem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em solenidade que lotou o auditório do órgão. No mesmo ato, o desembargador Edson Ulisses de Melo foi empossado como membro da Justiça Eleitoral sergipana. Ele desempenhará a função de vice-presidente do TRE/SE, além de corregedor-geral.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços exorbitantes” pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais (Projeto de Decreto Legislativo 49/15).
A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas neste ano.
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe manifestou apoio ao Veto Popular contra o aumento da tarifa de ônibus em Aracaju. A confirmação aconteceu durante reunião com o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; os defensores públicos Herick Argôlo, Paulo Cirino e representantes de diversos movimentos populares, partidos e políticos.
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no décimo primeiro mês do ano que findou, ficou acima de R$ 247,4 milhões em Sergipe.
O Parque da Sementeira vai receber um monumento em homenagem ao ex-governador Marcelo Déda (PT). O espaço contará com uma fonte, árvores e a estátua de Déda, com um jornal ‘A Semana’, de Simão Dias, em seu colo.
O governador Jackson Barreto assinou na manhã desta quinta-feira, 14, decretos que alteram a denominação de três escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe e do Estádio Presidente Emílio Garrastazu Médici.
O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou ontem que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1431/15, que concede benefícios fiscais às empresas que promovam aumento salarial para o trabalhador adulto que terminar os ensinos fundamental ou médio.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Vale S.A., a VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos por causarem poluição no município da Barra dos Coqueiros, através da dispersão de material derivado do petróleo, prejudicial à saúde. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também é ré na ação.