O deputado Valadares Filho (PSB-SE), apresentou projeto de lei que prevê que sejam fixados, no regulamento do Decreto-Lei que institui normas básicas sobre alimentos, limites máximos de açúcares livres para os produtos alimentícios. Estudos de especialistas revelam que o uso abusivo de açúcar é um fator de aquisição de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
O projeto de lei 3462/12 de autoria do líder do PSC, deputado André Moura (SE), que torna a legislação do Estatuto do Torcedor mais rígida às torcidas organizadas ou cidadãos que incitarem a violência dentro e fora dos estádios ou invadirem locais restritos a treinos esportivos está pronta para pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
O presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, virá a Sergipe ainda este mês para assinar a ordem de serviço do Canal de Xingó. Vaz e o governador Jackson Barreto, em audiência realizada ontem, em Brasília, definiram Canindé do São Francisco como o local do ato público. “Será a maior obra estruturante de Sergipe de todos os tempos”, comemorou o governador.
O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, para voltar a cobrar a reforma dos terminais de integração e do sistema rodoviário da capital como um todo. O parlamentar disse que as empresas de ônibus ficaram com a responsabilidade de executarem as reformas e não o fazem e a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), segundo ele, não fiscaliza e nem pune devidamente.
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 mostra que quase 80% dos jovens em cumprimento de medida de privação de liberdade não frequentavam nenhuma escola antes da internação. Preocupado com essa situação, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é autor do Projeto de Lei do Senado nº 199 de 2014, que obriga a oferta de escolarização e profissionalização ao adolescente em conflito com a lei.
Na manhã desta quarta-feira, 11/6, o vereador Dr. Emerson (PT) utilizou a Tribuna do Parlamento Municipal para informar que irá apresentaruma emenda à Lei 4.241/2012, que proíbe a distribuição e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. De acordo com parlamentar, toda vez que um estabelecimento estiver descumprindo a norma será penalizado com multa entre R$ 200 a R$ 1 mil reais.
É da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede licença maternidade e licença paternidade para os casos de adoção. “Atualmente só fazem jus ao benefício mães e pais biológicos”, destacou a senadora, ressaltando considerar injusto não garantir tal direito aos pais que adotam.
O governador Jackson Barreto decretou expediente reduzido em dias de jogos do Brasil. Nos dias de jogo da seleção brasileira, as secretarias e órgão estaduais funcionarão até as 12 horas.
Em pronunciamento feito ontem, na tribuna da Câmara, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) disse que a chegada da seleção da Grécia na cidade de Aracaju é motivo de celebração, pois trará uma série de benefícios para o Estado de Sergipe. “Além de movimentar a economia local, a presença de uma equipe que disputa o mundial de futebol vai possibilitar a promoção de Sergipe como destino turístico”.
Como membro da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Emmanuel Nascimento (PT), se posicionou na manhã desta quarta-feira, 11/6, sobre os últimos acontecimentos que envolvem o vereador Agamenon Sobral (PP). Emmanuel informou que nunca viu um vereador agir como Agamenon, mas seu único erro é generalizar quando vai fazer uma denúncia, seja de médicos, seja de professores.
O vereador Valdir Santos (PT do B) solicitou aos órgãos fiscalizadores que durante os festejos juninos seja intensificada a fiscalização nas barracas de fogos de artifícios no Município de Aracaju. Segundo o parlamentar, todas as precauções devem ser tomadas com o objetivo de evitar acidentes.
O vereador Dr. Emerson e outros membros da Sociedade Médica de Sergipe (Somese) solicitaram, hoje (11), ao governador Jackson Barreto, durante reunião no Palácio de Veraneio, a cessão parte antiga do prédio do Instituto Parreiras Horta à Academia Sergipana de Medicina, em regime de comodato. A Academia pretende criar, no espaço, o Museu de Medicina de Sergipe, além da instalação de sua sede e de outras entidades afins, a exemplo da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores Regional em Sergipe (Sobrames).
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