Poder e Cotidiano em Sergipe
11 de Novembro 17H:34

João Alves autoriza realização do Pré-Caju

O prefeito João Alves Filho assinou na manhã de hoje, 11, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, a autorização para a realização do Pré-Caju 2014. A festa, que é considerada pelo Ministério do Turismo como a abertura do carnaval brasileiro, será realizada de 24 a 26 de janeiro e já faz arte do calendário sergipano, promovendo emprego e visibilidade a Aracaju.



11 de Novembro 17H:27

Renúncia de receita leva à rejeição das contas de Capela referentes a 2009

A inexistência de arrecadação da Dívida Ativa Tributária, diante de uma receita prevista de R$ 30 mil, foi o fator predominante que levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a decidir pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Capela, referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Manoel Messias Sukita Santos. O processo foi relatado pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro na sessão plenária da última quinta-feira, 07. 

11 de Novembro 16H:52

Isenção de IPVA de motos com até 125cc começa a valer

Desde a última quinta-feira, 7, os proprietários de motos com potência de até 125 cilindradas estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA, graças ao decreto assinado, na mesma data, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato também permitiu a fixação da anistia dos débitos, referentes a este imposto, para os tipos de veículos citados.
A isenção do imposto ratifica o empenho de Marcelo Déda e de Jackson Barreto em estimular a mobilidade urbana e comprova o esforço do Governo do Estado na busca de ações que visam organizar cada vez mais o trânsito da capital e de todo o estado.

A medida beneficia 60% do total de motos existentes em Sergipe, pois, das 209.819 motos cadastradas 125.067 são de até 125 cc. Com a lei que trata da isenção do imposto e perdão das dívidas, o governo também se mostra sensível a uma demanda dos motociclistas, principalmente do interior que, em muitos casos não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos. A assinatura da medida ocorreu em abril deste ano.
 
 
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11 de Novembro 9H:20

Senado debate propostas de redução da maioridade penal

Uma terceira via – tanto racional quanto ponderada – para enfrentar o problema da delinquência juvenil no país. É nesta perspectiva que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) enxerga a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. Ferraço é relator da matéria, que tramita com outras cinco propostas similares (PECs 20/1990; 90/2003; 74 e 83/2011; e 21/2013) e será debatida amanhã, às 14h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

11 de Novembro 9H:19

Deputados discutem uso dos royalties do petróleo para valorizar professores

Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute amanhã, às 9h30, a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação.

11 de Novembro 9H:04

Prefeitura diz que obras na 13 de juho começam hoje

Autorizada no final do mês de outubro, as obras da balaustrada da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, serão iniciadas, efetivamente,nesta  segunda-feira, 11. A empresa contratada para a realização da obra, a Construtora Celi, já está mobilizada e deste a tarde desta sexta-feira, 8, começou as primeiras ações.

9 de Novembro 6H:34

Governo parcela dívidas de IPVA, ICMS e isenta motos de até 125cc

De maneira simplificada, o cidadão acessa o site da Secretaria de Estado da Fazenda e realiza todo o processo de negociação

9 de Novembro 5H:43

Ministério Público abre processo seletivo para estagiários de direito

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) torna pública a realização do Processo Seletivo de estagiários para acadêmicos do curso de Direito, destinado ao Ministério Público do Estado de Sergipe.

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