Em tempos onde crise financeira e contenção de despesas são palavras de ordem na administração pública, o estado de Sergipe ainda paga uma pensão especial aos ex-governadores do estado. Quatro deles estão vivos, recebendo R$ 30.471,11 mensais – ou, mais precisamente, exatos 23.484,51, quando descontado o Imposto de Renda.
Projeto que torna crime hediondo o homicídio de policiais vai à sanção
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado.
O Plenário do Senado aprovou ontem o PLS 182/2005, que pune prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Valor representa incremento de 5%, em relação a 2015
O município de Aracaju deverá contar com um orçamento de quase R$ 1,9 bilhão, para o ano de 2016. A previsão foi apresentada ontem durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju s, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital.
O Plenário do Senado aprovou ontem a proposta da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003). O texto examinado é um substitutivo da Câmara a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) apresentado em 2003.
Professor que estuda o tema há mais de 40 anos reitera a importância da participação popular que se propõe a acabar com os escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público no país. Livro escrito por ele sobre o tema já está na 4º edição
Afinal, você sabe o que é a democracia e como ela deve ser aplicada na sociedade? E como viver em uma sociedade em que o povo seja o responsável pelo seu próprio governo?
O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se hoje com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab para discutir investimentos nas áreas de mobilidade urbana, moradia, abastecimento de água e obras de saneamento básico para Sergipe.
O momento de dificuldades financeiras não deve atrapalhar o ritmo das obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. Isso porque Sergipe tem poucas obras realizadas com recursos próprios, a maior parte é bancada por recursos federais, onde o estado entra com a contrapartida.
O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 171/93, que trata da Redução da Maioridade Penal, deputado federal Laerte Bessa, (PR/DF) apresentará hoje o seu parecer sobre o tema.
“As revistas íntimas nos presídios são atos de caráter invasivo. Constrangem e até mesmo humilham o cidadão”. A afirmação foi do presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e líder do partido na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, durante discurso onde explicou o teor do seu Projeto de Lei 111/2014 - que trata sobre o procedimento de revista nos estabelecimentos penais. O projeto foi protocolado na Câmara no dia 21 de agosto de 2014.
O Senador Eduardo Amorim (PSC) divulgou ontem que o ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues, estará em Sergipe na próxima sexta-feira, 12 de junho. Amorim convidou a imprensa sergipana para uma entrevista com o ministro, que irá participar da 50ª Feira do Caminhão de Itabaiana, a convite do senador.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Aracaju informou que irá anunciar, na próxima sexta-feira, o reajuste dos servidores da administração direta e indireta. Confira a nota, na íntegra: