Fórum de Combate à Corrupção é criado em Sergipe

Representantes do Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público Estadual (MPE/SE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) assinaram termo de cooperação técnica para a criação do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Estado de Sergipe (Focco-SE). Com o acordo, firmado ontem, as instituições passam a atuar de forma articulada no combate à corrupção.

O objetivo do Focco-SE é integrar os órgãos de controle e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. O Fórum também deve fomentar e reforçar o controle social e o compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos.

Para o procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida, o Focco-SE vai fortalecer e ampliar a articulação dos órgãos de controle. “Teremos condições de realizar um trabalho mais efetivo com a articulação dos órgãos que atuam no combate à corrupção”, destacou.

17 de Junho 16H:51

Orlando Rochadel é sabatinado para compor Conselho Nacional do Ministério Público

O promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira teve o seu nome aprovado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi designado para apresentar o relatório pela aprovação do promotor sergipano.

17 de Junho 13H:34

Relatório vai prever redução da maioridade apenas para crimes hediondos, informa deputado

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) informou há pouco que o relator na comissão especial que discute a redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), vai mudar o seu texto, prevendo a redução de 18 anos para 16 anos apenas para os casos de crime hediondo (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

17 de Junho 13H:24

Emerson: "Em ano sem eleição, aumento do servidor fica abaixo da inflação"

Na manhã de hoje o vereador Dr. Emerson (PT) usou o pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para analisar a lógica entre o aumento do servidor público em ano com e sem eleição. De acordo com ele, o reajuste salarial dos servidores municipais proposto pelo Prefeito João Alves de 5% fica muito abaixo da inflação que é de 8,47%.

1 de Junho 19H:19

COMISSÃO APROVA PROJETO DE VALADARES FILHO QUE ALTERA DEDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO PARA MÚSICA REGIONAL

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de nº 3.238/2008, do Senado Federal, apenso ao PL nº 2.948/2008, de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea “c”, a doação e patrocínio para a música regional, acrescentando a música regional no rol de atividades artísticas cujo patrocínio ou doação seja passível de obter dedução integral no imposto de renda devido.

17 de Junho 1H:17

Professores acompanharão julgamento da legalidade da greve em frente ao TJ

Logo mais as 7 horas os professores da rede pública estadual de Sergipe realizam um ato público em frente Tribunal de Justiça de Sergipe, durante o possível julgamento, pelo pleno do Tribunal de Justiça, do Agravo Regimental do Sintese, que contesta a decisão limitar do desembargador José dos Anjos, sobre da ilegalidade da greve dos professores da rede estadual.

16 de Junho 17H:01

Ex-prefeito de Indiaroba é condenado a 35 anos de prisão

João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo é réu em oito ações penais ajuizadas pelo MPF/SE por diversas fraudes em licitações com recursos federais

O ex-prefeito de Indiaroba, João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo, foi condenado a mais de 35 anos de prisão, por fraudes em licitações ocorridas de 2005 a 2008.

16 de Junho 13H:24

Projeto amplia dedução de gastos com educação no IR

Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto (PLS 538/13) que amplia as deduções de gastos com educação no Imposto de renda.

16 de Junho 13H:19

Para Iran, realidade financeira de Aracaju permite mais que 5% de reajuste para os servidores

O vereador Iran Barbosa, do PT, lamentou hoje, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, o anúncio feito pelo prefeito João Alves Filho (DEM) de que irá reajustar em 5% os salários dos servidores do município.

16 de Junho 11H:43

Max comemora início da obra de cobertura da Avenida Canal 3 no AF

O vereador Max Prejuízo (PSB) comemorou hoje , durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o início da obra de pavimentação e drenagem das Avenidas Caçula Barreto e Dr. Tarcísio Daniel dos Santos, mais conhecida como Avenida Canal 3, no Bairro Farolândia.