Protocolado pedido de CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), apresentou ontem oficialmente, na Secretaria-Geral da Mesa, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de institutos de pesquisa na divulgação de pesquisas nas últimas eleições municipais. O requerimento contém 225 assinaturas, que ainda serão conferidas pela Mesa para confirmar se, de fato, foi atingido o número mínimo exigido, de 171 deputados.

1 de Novembro 18H:52

Ophir: presença na Comarca é obrigação de juiz e direito do cidadão

A presença do juiz na Comarca, além de ser uma determinação constitucional, é um direito do cidadão e dever do juiz. A declaração foi feita na última quarta-feira pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao assinar, em João Pessoa, o acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário da Paraíba, para implementar o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

1 de Novembro 18H:44

Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB

Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram nesta quarta-feira (31) sobre o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame.

1 de Novembro 18H:42

Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

Texto vai para votação, separado da reforma no Código Penal devido à sustentada urgência de preencher uma lacuna na legislação por parte dos políticos favoráveis à tipificação dos referidos delitos.

1 de Novembro 18H:39

Sergipe não registra mortes por dengue em 2012

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou, em rede nacional, que o Brasil reduziu em 90% os casos de óbitos por dengue em 2012. Alinhado a essa tendência, Sergipe não registrou nenhum óbito confirmado por dengue nesse ano, ao contrário de 2011, quando registrou quatro mortes.

1 de Novembro 18H:35

Gilson pede vistas ao projeto do Governo que solicita empréstimo

O projeto que solicita empréstimo de R$ 727 milhões (Proinveste) que o governo encaminhou aos deputados voltou a ser analisado nas comissões temáticas, desta vez, na de Economia e Finanças. Mas o texto não será encaminhado para votação em Plenário: o deputado estadual Gilson Andrade pediu vistas “para dirimir dúvidas” e agora terá um prazo de 48 horas para avaliar o projeto e devolvê-lo à comissão.

1 de Novembro 18H:32

Plano Diretor continua sendo discutido na CMA

As discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS) continuam aquecendo os debates no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na manhã desta quinta-feira, 1/11, o tema voltou à pauta. Ao todo 29 emendas foram apreciadas. Dessas, cinco foram aprovadas, 17 rejeitadas e sete prejudicadas. O Plano Diretor voltará a ser discutido na próxima segunda-feira, 5/11, a partir das 9 horas.

1 de Novembro 18H:21

Governo de Sergipe conquista Certidão Tributária da Receita Federal

O Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), renovou a Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, administrados pela Receita Federal do Brasil, com validade até 30 de abril de 2013.

1 de Novembro 8H:15

Suzana: “Nada vai ser aprovado na Assembleia sem o voto da oposição”

31 de Outubro 17H:39

Confira o que abre e fecha no feriado

Especialmente nesta sexta-feira, devido à comemoração do Dia de Finados, alguns serviços da Prefeitura de Aracaju não estarão disponíveis, mas os serviços essenciais permanecem em escala de plantão ou funcionam em horários diferenciados. Confira quais unidades municipais irão atender à população durante o feriado prolongado: