Jackson Barreto participa do lançamento do Plano Agro Mais

O governador Jackson Barreto participou, na manhã desta quarta-feira, 24, do lançamento do Plano Agro Mais, atendendo a um convite do presidente Michel Temer.

O Plano prevê 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura.

“O Agro Mais vem em boa hora pra dar mais agilidade e eficiência ao agronegócio, que é tão importante para economia do nosso país. Uma visão estratégica para incentivar esse setor produtivo responsável por gerar oportunidades, riquezas, empregos e renda", afirmou Jackson Barreto, que estava acompanhado do secretário de Estado de Agricultura, Esmeraldo Leal.

O Plano é um conjunto de medidas voltado à redução da burocracia nas normas e processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), buscando uma maior eficiência para impulsionar a competitividade do setor do agronegócio. Os eixos trabalhados são: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.

Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual de Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária.  Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.

O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.

Em seu discurso, o presidente Michel Temer fez um apelo pela desburocratização do país. "Muitas vezes, para se resolver um problema, o Brasil cria mais burocracia. O esforço deve ser no sentido contrário. É isso que estamos buscando e vamos aprofundar também em outros setores do governo", afirmou Temer.

As medidas do Agro Mais serão implementadas imediatamente, entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviços de Inspeção Federal (SIF). Com eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.

Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o Agro Mais vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano, acrescenta o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.

Entre as determinações do Agro Mais estão: lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); revisão de regras de certificação fitossanitárias; aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

ASN

*Com informações do Ministério da Agricultura

Foto: Roque Sá/ASN