As medidas de combate aos efeitos da seca e as obras do programa de Aceleração do Crescimento pautaram a reunião da presidenta Dilma Roussef com os nove governadores da região Nordeste.
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) é favorável ao projeto que aumenta a remuneração do defensor público-geral federal. A proposta, aprovada nesta tarde na Câmara dos Deputados, iguala o valor ao teto remuneratório proposto pelo Supremo Tribunal Federal e estabelece o salário da categoria em R$ 35.919,05.
Na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pede a redução de ministérios e foi pautada para essa semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Já que o governo defende um controle nos gastos, atingindo inclusive os direitos dos trabalhadores, o ideal é que o corte também seja feito no próprio governo”, avalia o deputado Laércio Oliveira.
Na noite da última segunda-feira (23/03), o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) se reuniu mais uma vez com os moradores e líderes comunitários da Zona de Expansão de Aracaju. A reunião aconteceu na Associação de Moradores do Conjunto Beira Mar I e foi discutida a paralisação das obras dos canais dos conjuntos Beira Mar e Costa do Sol, do Loteamento da Aruana e o crescimento desordenado da região.
O vereador Max Prejuízo (PSB) discursou hoje na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para falar das indicações apresentadas reivindicando melhorias para o conjunto Augusto Franco.
Em reunião ocorrida entre os deputados estaduais integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, ficou definido que as verbas denominadas de "subvenções" serão extintas já a partir do exercício de 2015. “Dialogamos muito com os deputados estaduais e decidimos pela extinção dessa modalidade de encaminhamento dos recursos pertencentes a Assembleia para Instituições que prestam serviços às comunidades”. Informou o presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB).
O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) considerou estarrecedores os números da educação em Sergipe, recentemente revelados pelo secretário da pasta, Jorge Carvalho.
A dedução dos gastos com o tratamento de animais domésticos poderá ser adotada nas declarações de Imposto de Renda, de acordo com proposta do deputado federal Federal Fábio Mitidieri (PSD).
Proibição de coligações, criação de partidos, financiamento de campanhas e desincompatibilização do cargo para a reeleição estarão na pauta
A reforma política é o tema principal da pauta do plenário do Senado esta semana. Os senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores; da desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queira se reeleger; e de novos critérios para criação de partidos políticos. Além disso, estão na pauta projetos sobre o financiamento das campanhas, assunto que será debatido em sessão temática.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa. O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado.