Na semana passada, o vereador Max Prejuízo (PSB), apresentou em plenário um vídeo mostrando a falta de manutenção do novo anel viário no entorno do aeroporto Santa Maria, e cobrou dos órgãos competentes. Na manhã desta quarta-feira, 9/3, o parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar resultados.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.
O Estado de Sergipe começa a viver o clima dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Sergipe receberá no período de aclimatação e treinamento as seleções de sete países, que participarão das Olimpíadas no Rio de Janeiro.
Por meio do Projeto de Lei 264/2012 de autoria do deputado Gilson Andrade (PTC), foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Nº 7.868, determinando que os estabelecimentos fornecedores de refeições rápidas – Fast Food, informem aos seus consumidores por meio de tabela afixada em local visível e de fácil acesso, os índices nutricionais e calóricos das refeições oferecidas no âmbito do Estado de Sergipe.
Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet; é o que prever o Projeto de Lei do Senado (PSL), 224 de 2014, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) e de forma terminativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Os sergipanos ganharam um grande reforço a favor da Segurança Pública do estado com a formatura de 357 novos policiais militares, concluintes do Curso de Formação de Soldados (CFSD). A solenidade de formatura, realizada nesta segunda-feira, dia 07, contou com presença do governador, Jackson Barreto.
Criada em outubro de 2015, a Frente Parlamentar surgiu com a necessidade da unificação de discussões em defesa dos direitos das mulheres, e na manhã dessa terça-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa fez seu lançamento, em sessão extraordinária durante o grande expediente da plenária.
O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) fez, hoje, um pronunciamento para saudar o Dia Internacional da Mulher. O parlamentar lembrou que essa data é apenas simbólica, porque todos os dias e em todos os momentos de nossa vida tem sempre uma mulher fazendo a diferença, desde a geração da vida.
O auxílio-reclusão, benefício previdenciário mensal pago a dependentes de trabalhadores presos em regime fechado ou semiaberto, chega a apenas 7,1% da população carcerária brasileira, de aproximadamente 607,7 mil detentos.
Os doadores de medula óssea que concorrem a vagas nos concursos públicos de Sergipe, já podem requerer a isenção no pagamento da taxa de inscrição dos certames estaduais.