O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sua parte e dará incremento à indústria automotiva que anda em baixa. A Corte vai desembolsar R$ 1,3 milhão para a aquisição de oito veículos oficiais de representação específicas.
A Associação dos Magistrados de Sergipe ingressou com ação com pedido de liminar para que o Governo do Estado efetue o pagamento dos magistrados aposentados do Poder Judiciário, previsto para cada dia 20 do mês, junto com os juízes e desembargadores da ativa, como garante o direito de paridade na Constituição brasileira.
Está na pauta da reunião de terça-feira (24) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumido e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que cria lei para permitir a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Acontece de segunda a sexta-feira, 23 a 27/11, a Semana Nacional de Conciliação. Em Sergipe, estão marcadas 1.605 audiências, que serão realizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João e Carmópolis.
No segundo dia de julgamentos sobre o caso das verbas de subvenção de Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou o deputado Augusto Bezerra à perda do mandato e ao pagamento da multa máxima prevista em lei, de R$ 106.410.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas particulares.
Analisando o primeiro processo Ajuizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no caso das Subvenções da Alese, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou o deputado Antônio dos Santos ao pagamento de multa.
Sergipe obteve PIB per capita (Produto Interno Bruto por pessoa) de R$ 16.028,28, o melhor do Nordeste, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para reforçar o compromisso com o diálogo, o Superintendente de Transportes e Trânsito, Nelson Felipe, reuniu-se com representantes dos mototaxistas de Aracaju para discutir sobre a regulamentação do serviço.