Projeto limita número de alunos em sala de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou hoje (16) projeto de lei, relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que limita o número de alunos em sala de aula.

16 de Outubro 16H:14

Deputados aprovam empréstimo de R$ 727 milhões para Sergipe

O projeto de governo que pede autorização para receber do governo federal um empréstimo no valor de R$ 727 milhões voltou a ser discutido nesta terça-feira, 16, durante a sessão da Assembleia Legislativa. Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram e aprovaram a constitucionalidade do projeto. Falta ainda a aprovação em plenário.

16 de Outubro 15H:52

Projeto de Eduardo Amorim estabelece carga horária para a Educação Física

Um projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) pretende estabelecer uma carga horária mínima semanal de 2 horas para a Educação Física. A medida, caso aprovada, valerá tanto para as escolas públicas como para as escolas particulares.

16 de Outubro 15H:49

Rede Hoteleira tem crescimento em Sergipe

Sergipe vive uma onda de investimentos na rede hoteleira. De acordo com balanço realizado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), em 2011 foram aprovadas a construção e ampliação de diversos novos empreendimentos. Para 2012 o desenvolvimento hoteleiro continua, gerando mais 498 apartamentos aumentando assim a capacidade de hospedagem na capital sergipana.

16 de Outubro 15H:43

Valadares debate atualização do Código de Defesa do Consumidor

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) participou na manhã desta terça-feira (16) de audiência pública realizada pela Comissão Temporária de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os debates contaram com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar os anteprojetos de modernização do código, transformados em projetos em exame agora pelo Senado.

16 de Outubro 15H:41

TCE deve julgar processo da licitação do transporte na próxima quinta

Na sessão plenária da próxima quinta-feira, 18, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deverá julgar o processo alusivo a supostas falhas no edital da licitação do transporte público de Aracaju. No momento a assessoria da corte informa que os conselheiros apreciam de forma minuciosa o entendimento apresentado pelo conselheiro Luiz Augusto em seu voto-vista proferido na sessão do último dia 11, fazendo um contraponto com o voto do conselheiro-relator, Reinaldo Moura.

16 de Outubro 9H:25

COLUNA MAX AUGUSTO - Base governista elege 45 prefeitos

Terminada uma eleição, o assunto agora já é a próxima. Prognósticos sobre candidaturas e teorias sobre o poderio político dos grupos são tão diversos quanto imprecisos, e a dois anos do processo de escolha do próximo senador e governador, o que existe no momento não ultrapassa o desejo pessoal ou o projeto de lideranças e grupos em apresentar candidaturas.

15 de Outubro 20H:01

Prefeito diz que Lagarto vai contar com Shopping e Aeroporto

O comércio de Lagarto, localizado na região Centro-Sul de Sergipe, vem ganhando destaque a cada dia. A prova disso é que em três anos foram criados 800 empresas no município. E o crescimento não para, a cidade ganhará até um aeroporto, de acordo com o prefeito, Valmir Monteiro. O projeto já foi enviado para INFRAERO, falta agora o retorno para que o projeto seja colocado em prática.

15 de Outubro 18H:43

Ulysses Guimarães, 20 anos de ausência

Eunício Oliveira - Senador pelo PMDB do Ceará, Tesoureiro do PMDB.

15 de Outubro 18H:33

Governo só investe 34% do previsto para 2012

Passados três quartos do ano, o governo ainda não conseguiu acelerar o ritmo dos investimentos previstos para 2012. O total aplicado até setembro, incluídos os restos a pagar pagos, representou apenas 34% do valor de R$ 90,2 milhões autorizados pelo Congresso Nacional.

O montante aplicado nos primeiros nove meses deste ano (R$ 30,8 bilhões) é superior ao do mesmo período no ano passado (R$ 28,8 bilhões), porém fica abaixo, em valores constantes, do dispêndio de 2010 (R$ 34,9 bilhões). Até o momento, as aplicações não justificaram o crescimento da dotação autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 para 2012. No exercício passado apenas R$ 65,3 bilhões foram autorizados para investimentos.

15 de Outubro 18H:27

Mensalão tucano continua sem data de julgamento

Sete anos após a revelação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão. Até o momento, foram condenados 25 dos 38 réus do processo – com destaque para o operador do esquema, o empresário Marcos Valério, e os petistas José Dirceu, ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula; José Genoíno, ex-presidente do partido; e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla.

Se o período de sete anos entre a descoberta e o julgamento do Mensalão foi longo, há um esquema de corrupção semelhante e mais antigo que aguarda análise do STF. Catorze anos depois de supostamente ter ocorrido, sete anos após ser descoberto e cinco anos depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o chamado mensalão tucano, ou mensalão mineiro, continua sem data de julgamento.

15 de Outubro 18H:21

Lei de Cotas contribui para saldar dívida histórica do Brasil com os jovens mais pobres, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, no programa de rádio Café com a Presidenta, que o objetivo da Lei de Cotas é ampliar o acesso às universidades e institutos federais para os jovens de escolas públicas, negros e índios. No programa, ela destacou a assinatura da regulamentação da Lei de Cotas, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

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