O projeto de governo que pede autorização para receber do
governo federal um empréstimo no valor de R$ 727 milhões voltou a ser discutido
nesta terça-feira, 16, durante a sessão da Assembleia Legislativa. Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram e aprovaram a constitucionalidade do projeto. Falta ainda a aprovação em plenário.
Um projeto de lei proposto pelo senador Eduardo
Amorim (PSC-SE) pretende estabelecer uma carga horária mínima semanal de 2
horas para a Educação Física. A medida, caso aprovada, valerá tanto para as
escolas públicas como para as escolas particulares.
Sergipe vive
uma onda de investimentos na rede hoteleira. De acordo com balanço realizado
pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e pela Empresa Sergipana de
Turismo (Emsetur), em 2011 foram aprovadas a construção e ampliação de diversos
novos empreendimentos. Para 2012 o desenvolvimento hoteleiro continua, gerando
mais 498 apartamentos aumentando assim a capacidade de hospedagem na capital
sergipana.
O senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) participou na manhã desta terça-feira (16) de audiência
pública realizada pela Comissão Temporária de atualização do Código de Defesa
do Consumidor (CDC). Os debates contaram
com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e do ministro
do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que
presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar os anteprojetos de
modernização do código, transformados em projetos em exame agora pelo Senado.
Na sessão plenária da próxima quinta-feira, 18, o colegiado do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deverá julgar o
processo alusivo a supostas falhas no edital da licitação do transporte
público de Aracaju. No momento a assessoria da corte informa que os conselheiros apreciam de forma
minuciosa o entendimento apresentado pelo conselheiro Luiz Augusto em
seu voto-vista proferido na sessão do último dia 11, fazendo um
contraponto com o voto do conselheiro-relator, Reinaldo Moura.
Terminada
uma eleição, o assunto agora já é a próxima. Prognósticos sobre candidaturas e
teorias sobre o poderio político dos grupos são tão diversos quanto imprecisos,
e a dois anos do processo de escolha do próximo senador e governador, o que
existe no momento não ultrapassa o desejo pessoal ou o projeto de lideranças e
grupos em apresentar candidaturas.
O
comércio de Lagarto, localizado na região Centro-Sul de Sergipe, vem ganhando
destaque a cada dia. A prova disso é que em três anos foram criados 800
empresas no município. E o crescimento não para, a cidade ganhará até um
aeroporto, de acordo com o prefeito, Valmir Monteiro. O projeto já foi enviado
para INFRAERO, falta agora o retorno para que o projeto seja colocado em
prática.
Passados três quartos do
ano, o governo ainda não conseguiu acelerar o ritmo dos investimentos
previstos para 2012. O total aplicado até setembro, incluídos os restos a pagar pagos, representou apenas 34% do valor de R$ 90,2 milhões
autorizados pelo Congresso Nacional.
O montante aplicado nos
primeiros nove meses deste ano (R$ 30,8 bilhões) é superior ao do mesmo
período no ano passado (R$ 28,8 bilhões), porém fica abaixo, em valores
constantes, do dispêndio de 2010 (R$ 34,9 bilhões). Até o momento, as
aplicações não justificaram o crescimento da dotação autorizada no
Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 para 2012. No exercício passado
apenas R$ 65,3 bilhões foram autorizados para investimentos.
Sete anos após a
revelação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o
Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento da
Ação Penal 470, o Mensalão. Até o momento, foram condenados 25 dos 38
réus do processo – com destaque para o operador do esquema, o empresário Marcos Valério, e os petistas José Dirceu, ministro da Casa Civil no
primeiro governo Lula; José Genoíno, ex-presidente do partido; e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla.
Se o período de sete anos entre a descoberta e o julgamento do Mensalão foi longo, há um esquema
de corrupção semelhante e mais antigo que aguarda análise do STF.
Catorze anos depois de supostamente ter ocorrido, sete anos após ser
descoberto e cinco anos depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o chamado mensalão tucano, ou mensalão mineiro,
continua sem data de julgamento.
A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, no programa de rádio Café com a Presidenta, que o objetivo da Lei de Cotas é ampliar o acesso às universidades e
institutos federais para os jovens de escolas públicas, negros e índios. No programa, ela destacou a assinatura da regulamentação da Lei de
Cotas, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da
União.
Na manhã desta segunda-feira, 15, o prefeito de Aracaju, Edvaldo
Nogueira, recebeu a visita do deputado Federal Valadares FIlho. Segundo
colocado nas eleições municipais de Aracaju deste ano, ele foi ao Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos para agradecer formalmente o
apoio que recebeu do líder do PC do B.
