Dos
18 municípios sergipanos que decretaram situação de emergência no final de 2011
e início de 2012 por causa da seca, 12 procuraram o Departamento
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) para renovar o Decreto que se encerrou no último dia 8 de outubro.
O Portalzinho da Criança Cidadã (www.cgu.gov.br/portalzinho), criado e mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), está de cara
nova a partir desta quarta-feira. Novos personagens, novas
histórias em quadrinhos e novos jogos, tudo para torná-lo ainda mais
atraente e educativo. Desde que foi criado, em 2008, a fim de contribuir para o aprendizado de temas como ética e cidadania por crianças de seis a doze anos de idade, o portal infantil da CGU recebeu mais de 345 mil
visitas.
O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade
exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em
2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 - Famílias e
domicílios - Resultados da Amostra, divulgada hoje (17) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cumprindo a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que
concerne à distribuição do valor adicionado do ICMS, o colegiado do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na sessão plenária de hoje aprovou o Ato Deliberativo nº. 822/2012, que dispõe
sobre os valores provisórios e critérios de repasse aos municípios
sergipanos do produto da arrecadação do ICMS no exercício 2013. Conforme o dispositivo, apresentado ao Pleno pelo vice-presidente do
TCE, conselheiro Carlos Pinna, ficam alterados os índices dos municípios de Rosário do Catete, Capela e Carmópolis.
No próximo dia 29 o delegado Mário de Carvalho Leony, lotado no
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), receberá o título de cidadania Aracajuana.
Uma
oportunidade histórica de promover um benefício de extrema importância para uma
das cadeias vitais da economia sergipana, responsável pela geração de milhares
de empregos no campo. De acordo com o governo do Estado, essa é a perspectiva que se descortina para a agricultura
familiar sergipana, a partir do acesso aos recursos do programa Proinveste, do
Governo Federal, no Plano de Investimentos apresentado pelo Governo do Estado.
O prefeito eleito de Laranjeiras, José Araújo Leite Neto (Juca de Bala –
PMDB), concedeu entrevista na manhã de hoje (17), ao programa ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo radialista George Magalhães, na Megga FM.
Durante a entrevista, o futuro gestor falou das ações que serão
executadas a partir de 1º de Janeiro.
A Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) deu continuidade nesta quarta-feira (17) à análise da
indicação do ministro Teori Albino Zavascki para a vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF). Após a sabatina, o nome foi submetido à votação dos senadores e
aprovado com 18 votos favoráveis e uma abstenção. A indicação segue agora para exame
do Plenário em regime de urgência. Na ocasião, o senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) colaborou com questões que foram respondidas pelo ministro. Leia o diálogo.
Na manhã de hoje o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB),
reuniu-se com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, secretários estaduais e
municipais para debater o andamento das obras de drenagem, esgotamento e
pavimentação nos bairros Santa Maria e Coqueiral, localizados na capital.
O governador Marcelo Déda, mesmo enfrentando o segundo ciclo de tratamento
de quimioterapia em São Paulo, se manifestou ontem a respeito
da importância dos créditos oferecidos pelo Governo Federal a Sergipe, através
do programa Proinveste, e que depende de aprovação da Assembleia Legislativa.
Déda, via twitter, prometeu fazer uma carta aberta aos deputados
estaduais. “Os efeitos colaterais da quimioterapia não são fáceis, mas estou
fazendo um esforço para escrever uma Carta Aberta aos deputados estaduais“,
escreveu.
A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem. É o que prevê o
decreto que regulamenta a Lei de Cotas (Decreto 7824/12), publicado hoje. Em 2013, pelo menos 12,5% do total de vagas serão
destinados aos alunos que cursaram todo o ensino médio em instituições
públicas. A medida terá efeito já nos próximos vestibulares, que serão
aplicados no final do ano ou no início do ano que vem. As cotas,
contudo, não são consenso entre os deputados.
Por ainda
não ter efetivado o pagamento dos salários de setembro da maioria dos
profissionais de educação de São Cristóvão, a presidente do Sintese, Angela
Melo, registrou Boletim de Ocorrência (BO) nesta terça-feira, na 12ª
Delegacia Metropolitana, contra o prefeito do município, Alex Rocha. O BO foi
registrado pelo delegado Deskson de Castro Almeida.
