Ophir: internação compulsória para viciados de crack protege a vida

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou hoje (25) apoio a uma política de intervenção do Estado para internação compulsória de pessoas viciadas em crack, desde que seguida de políticas de assistência permanente que contemplem também às famílias. Segundo ele, ao lançar mão do recurso da internação compulsória “o Estado está protegendo o direito do cidadão à vida e à saúde, além de proteger a coletividade dos riscos que representa a propagação da droga”. O comentário do presidente foi feito em razão da polêmica em torno da intenção do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de promover a internação compulsória como meio de tirar os drogados das ruas.

25 de Outubro 17H:45

Viaduto do Detran terá trânsito alterado nesta sexta, 26, e sábado, 27

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) comunica aos motoristas e usuários das ruas e avenidas do entorno do viaduto do Detran, que o trânsito no local sofrerá interrupções a partir das 9h desta sexta-feira, 26. Os desvios acontecerão por questões de segurança para o lançamento de mais uma etapa de vigas pré-moldadas no viaduto que está sendo construído.

25 de Outubro 17H:42

Comitê de Arborização Urbana conclui elaboração de Plano Diretor

Por mais simples que seja a iniciativa de efetuar o plantio de uma espécie em qualquer localidade, é necessário que o cidadão tenha um conhecimento básico a respeito do desenvolvimento desta espécie para que o cultivo não traga danos ao meio urbano e consequentemente à própria planta. Situações como esta fizeram parte da série de discussões entre representantes do Comitê de Arborização Urbana em torno da elaboração o Plano Diretor de Arborização Urbana, que na última segunda-feira, 22, chegou a seu estágio final.

25 de Outubro 17H:41

Avenida Tancredo Neves será interditada novamente para obra

Para dar continuidade a obra de duplicação do viaduto do Detran, a avenida Tancredo Neves, terá o fluxo de veículos novamente interrompido nesta sexta-feira, 26, e no sábado, 27. A interdição, em ambos os dias, será feita das 9h às 11h e das 14h às 17h.

25 de Outubro 15H:49

ARTIGO - As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.

Por Flávio Cardoso

24 de Outubro 18H:19

Denúncia por crime praticado na ditadura é recebida

A Justiça Federal recebeu denúncia contra Carlos Alberto Brilhante Ustra e outras duas pessoas por suposta prática de sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o regime militar. A decisão é do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, titular da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP.

24 de Outubro 18H:16

Eleições 2012: Chapa única na OAB/SE

Terminou às 18 horas de ontem o prazo para protocolo do registro das chapas concorrentes às eleições da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Apenas a chapa OAB Sempre Forte, liderada pelo advogado e atual presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, se inscreveu. Composta por 78 advogados, a chapa é formada por Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais titulares e suplentes, as Diretorias da OAB-SE e da Caixa de Assistências dos Advogados para o triênio 2013/2015.

24 de Outubro 18H:08

Eduardo Amorim terá audiências com ministros da Saúde e dos Transportes

Com o propósito de intensificar as informações sobre o Projeto Executivo do Hospital do Câncer de Sergipe e a continuidade das obras da Travessia na BR-235, trecho Itabaiana, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) terá duas audiências, ainda este mês, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "São dois serviços, em áreas afins, que propiciarão atenção aos sergipanos. Irei acompanhar até o último prazo, até a última instância", afirmou Amorim.

24 de Outubro 18H:00

Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos

A Câmara analisa proposta que obriga os hospitais públicos e a rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a manter um setor permanente destinado à prestação de serviços gratuitos odontológicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4252/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

24 de Outubro 17H:53

Política Estadual de Educação Ambiental é discutida em Aracaju

A Lei nº 6.882, que instituirá a Política Estadual de Educação Ambiental, está em processo de consulta pública em Sergipe. O primeiro município a ser ouvido foi Aracaju, durante reunião técnica para regulamentação da Lei, que teve como público organizações governamentais e não governamentais. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) esteve presente no evento representada pelas assessoras técnicas Trícia Dantas e Juçara Benette, através de convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Semarh.

24 de Outubro 17H:40

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

São Paulo - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

24 de Outubro 17H:28

Governo reafirma que prazo é pequeno para aprovação do Proinvest

De acordo com o Governo do Estado, não basta passar pelo crivo do Poder Legislativo estadual para que obter o contrato de operação de crédito do Poinveste. Após a aprovação da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais duas avaliações em um curto espaço de tempo (cerca de três meses) para enfim, atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro.

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Max Augusto