Líder do PDT recolhe assinaturas para criar uma CPI dos Institutos de Pesquisas. Para parlamentares, as pesquisas de intenção de voto podem manipular o eleitor. Já os institutos afirmam que os números foram corretos ao apontar tendências
Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PL 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. A possibilidade já está aberta por meio do Portal e-Democracia, que mantém uma comunidade virtual sobre o tema, com o objetivo de incentivar a participação popular no Orçamento. Os interessados poderão enviar sugestões até a votação da proposta pela Comissão Mista de Orçamento, que costuma ocorrer em dezembro.
Sergipe sediará nos dias 05 e 06 de novembro o VI Encontro Nacional do Judiciário. O evento tem como objetivo debater o planejamento e a gestão do Poder Judiciário nacional, revisar e propor novas metas estabelecidas nos Encontros anteriores, além de definir ações prioritárias e oportunizar trocas de experiências entre os dirigentes máximos da Justiça Brasileira.
Visando dar celeridade à votação de emendas à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS), o Legislativo Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária para apreciação de emendas na manhã de ontem. Nesta última votação, doze emendas foram aprovadas, sete rejeitadas, três prejudicadas e uma subemenda aprovada. Na próxima segunda-feira, dia 29, haverá mais uma sessão para votar o PD, a partir das 9 horas.
Na manhã desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo Déda as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$ 727 milhões em benefício de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalhães, nos estúdios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de rádio em todo o estado, Déda convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do Governo Federal.
A novela da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe prossegue nesta segunda-feira, 29, com a sabatina do candidato Belivaldo Chagas, ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Educação. A partir das 11 horas, ele estará na sala de comissões da Assembleia Legislativa respondendo aos vários questionamentos dos deputados, conforme determina o Regimento da Casa.
Uma reunião entre o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Meneses, e a presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Vera Lúcia de
Oliveira, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 24, na sala da
presidência do banco, situada no Distrito Industrial de Aracaju (DIA),
acertou os detalhes de criação da nova Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos (DRCC).
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4211/12, do deputado Jean Wyllys
(Psol-RJ), que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo.
Segundo o deputado, o projeto garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ophir Cavalcante, manifestou hoje (25) apoio a uma política de
intervenção do Estado para internação compulsória de pessoas viciadas em crack, desde que seguida de políticas de assistência permanente que
contemplem também às famílias. Segundo ele, ao lançar mão do recurso da
internação compulsória “o Estado está protegendo o direito do cidadão à
vida e à saúde, além de proteger a coletividade dos riscos que
representa a propagação da droga”. O comentário do presidente foi feito
em razão da polêmica em torno da intenção do prefeito do Rio, Eduardo
Paes, de promover a internação compulsória como meio de tirar os
drogados das ruas.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) comunica aos
motoristas e usuários das ruas e avenidas do entorno do viaduto do
Detran, que o trânsito no local sofrerá interrupções a partir das 9h
desta sexta-feira, 26. Os desvios acontecerão por questões de segurança
para o lançamento de mais uma etapa de vigas pré-moldadas no viaduto que está sendo construído.
Por mais simples que seja a iniciativa de efetuar o plantio de uma
espécie em qualquer localidade, é necessário que o cidadão tenha um
conhecimento básico a respeito do desenvolvimento desta espécie para que o cultivo não traga danos ao meio urbano e consequentemente à própria
planta. Situações como esta fizeram parte da série de discussões entre
representantes do Comitê de Arborização Urbana em torno da elaboração o
Plano Diretor de Arborização Urbana, que na última segunda-feira, 22,
chegou a seu estágio final.