Texto vai para votação, separado da reforma no Código Penal devido à sustentada urgência de preencher uma lacuna na legislação por
parte dos políticos favoráveis à tipificação dos referidos delitos.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou, em rede nacional,
que o Brasil reduziu em 90% os casos de óbitos por dengue em 2012.
Alinhado a essa tendência, Sergipe não registrou nenhum óbito confirmado por dengue nesse ano, ao contrário de 2011, quando registrou quatro
mortes.
O projeto que solicita empréstimo
de R$ 727 milhões (Proinveste) que o governo encaminhou aos deputados voltou a
ser analisado nas comissões temáticas, desta vez, na de Economia e Finanças.
Mas o texto não será encaminhado para votação em Plenário: o deputado estadual
Gilson Andrade pediu vistas “para dirimir dúvidas” e agora terá um prazo de 48
horas para avaliar o projeto e devolvê-lo à comissão.
As discussões sobre a revisão do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS) continuam
aquecendo os debates no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Na manhã desta quinta-feira, 1/11, o tema voltou à pauta. Ao todo 29
emendas foram apreciadas. Dessas, cinco foram aprovadas, 17 rejeitadas e sete prejudicadas. O Plano Diretor voltará a ser discutido na próxima
segunda-feira, 5/11, a partir das 9 horas.
O
Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), renovou a Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, administrados pela Receita
Federal do Brasil, com validade até 30 de abril de 2013.
Especialmente nesta sexta-feira, devido à comemoração do Dia de Finados, alguns serviços da Prefeitura de Aracaju não estarão disponíveis, mas os serviços essenciais permanecem em escala de plantão ou funcionam em horários diferenciados. Confira quais unidades municipais irão atender à população durante o feriado prolongado:
Odeputado federal
Mendonça Prado (Democratas/SE) irá apresentar na próxima semana uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que altera a forma de nomeação dos Ministros do
Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselheiros dos Tribunais de Contas
Estaduais (TCEs) para a modalidade de concurso público, extinguindo a indicação
do Presidente da República, do Congresso Nacional, dos Governadores e das
Assembleias Legislativas.
Na manhã de hoje o deputado federal Heleno Silva (PRB) presidiu a sessão da Câmara Federal e aproveitou a oportunidade para pedir socorro aos os
sertanejos que continuam sofrendo com a seca e estão agonizando por
falta d'água.
