A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na última quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O deputado federal Laércio Oliveira afirmou que apoia a PEC, que ele discutiu quando esteve na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizada em Genebra, na Suíça, que aprovou direitos iguais para as domésticas. Agora a PEC deve ser aprovada em segundo turno.
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, na noite da última quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 114/2011, de autoria do Senado, que pretende regulamentar a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) votou favorável à aprovação da proposta.
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá amanhã Títulos de Cidadania Aracajuana aos médicos José Arnaldo Vasconcelos Palmeira e Sonia Oliveira Lima. A homenagem partiu do vereador Dr. Gonzaga (PMDB) que apresentou a propositura e foi aprovada por todos os parlamentares de Aracaju. A solenidade acontecerá no plenário da Casa, às 10 horas.
Após um breve período de descanso o prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu a chefia do executivo municipal. Durante seus cinco dias de férias, a capital ficou sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, Emmanuel Nascimento, que retransmitiu o cargo a Edvaldo na manhã de ontem, em solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
O Governo do Estado de Sergipe está aguardando a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a licitação do projeto básico do Canal de Xingó. O valor total para o investimento no Projeto Canal de Xingó está em R$ 2,43 bilhões.
O
Centro de Meteorologia da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
encaminhou na manhã de hoje, 14, para a Defesa Civil, um boletim de alerta para
a previsão do tempo nesta quarta e quinta-feira, 15, no Estado de Sergipe. Há
possibilidade de chuvas torrenciais em todo o Estado, principalmente na região
centro-sul, com tendência de queda de granizo.
Na tarde do último domingo, 11, a Companhia de Policiamento de Trânsito
(CPTran) prendeu um condutor de uma motocicleta Honda Biz, que
transitava pela avenida Beira Mar e apresentava sinais de embriaguez.
Ele foi parado e convidado a utilizar o "bafômetro" que apontou um teor
de 1,36mg/l, número 13 vezes maior do que o permitido por Lei. Até então o
maior resultado registrado em Sergipe tinha sido de um condutor de 55
anos que apontou no teste 1,18mg/l.
