Brasília - O governo federal já liberou R$ 3,2
bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 5 milhões de famílias
estão sendo diretamente beneficiadas em dez estados: Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O líder do PDT na Câmara, deputado André
Figueiredo (CE), apresentou ontem oficialmente, na
Secretaria-Geral da Mesa, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de institutos de pesquisa na divulgação de
pesquisas nas últimas eleições municipais. O requerimento contém 225
assinaturas, que ainda serão conferidas pela Mesa para confirmar se, de
fato, foi atingido o número mínimo exigido, de 171 deputados.
A presença do juiz na Comarca, além de ser uma determinação
constitucional, é um direito do cidadão e dever do juiz. A declaração
foi feita na última quarta-feira pelo presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao assinar, em João Pessoa, o acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário da Paraíba, para
implementar o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, de iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle divergiram nesta quarta-feira (31) sobre o fim da
exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública
sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame.
Texto vai para votação, separado da reforma no Código Penal devido à sustentada urgência de preencher uma lacuna na legislação por
parte dos políticos favoráveis à tipificação dos referidos delitos.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou, em rede nacional,
que o Brasil reduziu em 90% os casos de óbitos por dengue em 2012.
Alinhado a essa tendência, Sergipe não registrou nenhum óbito confirmado por dengue nesse ano, ao contrário de 2011, quando registrou quatro
mortes.
O projeto que solicita empréstimo
de R$ 727 milhões (Proinveste) que o governo encaminhou aos deputados voltou a
ser analisado nas comissões temáticas, desta vez, na de Economia e Finanças.
Mas o texto não será encaminhado para votação em Plenário: o deputado estadual
Gilson Andrade pediu vistas “para dirimir dúvidas” e agora terá um prazo de 48
horas para avaliar o projeto e devolvê-lo à comissão.
As discussões sobre a revisão do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS) continuam
aquecendo os debates no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Na manhã desta quinta-feira, 1/11, o tema voltou à pauta. Ao todo 29
emendas foram apreciadas. Dessas, cinco foram aprovadas, 17 rejeitadas e sete prejudicadas. O Plano Diretor voltará a ser discutido na próxima
segunda-feira, 5/11, a partir das 9 horas.
O
Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), renovou a Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, administrados pela Receita
Federal do Brasil, com validade até 30 de abril de 2013.
Especialmente nesta sexta-feira, devido à comemoração do Dia de Finados, alguns serviços da Prefeitura de Aracaju não estarão disponíveis, mas os serviços essenciais permanecem em escala de plantão ou funcionam em horários diferenciados. Confira quais unidades municipais irão atender à população durante o feriado prolongado:
