Ainda nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Aracaju
(PMA) vai protocolar uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe
para que a presidência do TJ/SE remeta, em caráter de urgência, o
Recurso Especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando salvaguardar a Lei Municipal que proíbe a cobrança dos estacionamentos nos shoppings de Aracaju.
O deputado estadual Adelson Barreto (PSB) ocupou a tribuna da
Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (26), para defender uma
reflexão sobre o crescimento dos registros de acidentes de trânsito em
Sergipe. Eles destacou a campanha realizada no final de semana para
marcar as homenagens ao Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes
de trânsito.
A parlamentar Goretti Reis (DEM), na tarde de hoje, na
Assembleia Legislativa, teve duas de suas indicações aprovadas por unanimidade.
A indicação número 171 trata da isenção do pagamento da taxa do primeiro
emplacamento para as motocicletas e motonetas - taxas de vistoria e do lacre
da placa de veículos com até 50 cilindradas.
No final da tarde da última sexta-feira, o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), promoveu um conjunto de inaugurações de extremo alcance social no Alto Sertão sergipano. Foram entregues uma escola, que foi praticamente reconstruída, um quadra coberta e uma creche com capacidade de receber cerca de 80 crianças no povoado Sítios Novos, município de Poço Redondo, uma das localidades mais carentes do estado. Todas as obras foram elencadas pela própria população, através do Orçamento Participativo, atendendo a antigos anseios da comunidade. Ao todo, o investimento alcança a cifra de R$ 3,3 milhões, dos quais, R$ 1,1 milhão oriundo do Governo Federal, através do BNDES (Programa Sergipe Cidades).
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou aopresidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) que não conceda a licença prévia para a construção do Condomínio Reserva Lagoa-Mar, localizado no município de Barra dos Coqueiros, nas proximidades da Reserva Biológica (Rebio) Santa Isabel. O MPF também pede que a Adema solicite à empresa Zelar Imóveis Ltda as adequações necessárias para complementar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).
O governador em exercício, Jackson Barreto, se dirigiu na noite da última terça-feira, ao município sergipano de Ribeirópolis, distante 75 km da capital Aracaju, para receber o título de cidadão ribeiropolense. A solenidade, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, homenageou ainda com a mesma honraria o governador Marcelo Déda, que não pôde estar presente na ocasião devido ao seu atual estado de saúde.
Após um ano de uma série de estudos técnicos e de consultas à sociedade aracajuana, a empresa Rua Viva, em parceria com técnicos da Prefeitura de Aracaju, finalizou o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). O resultado foi apresentado à imprensa pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na manhã desta quarta-feira, 21, durante coletiva realizada no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
O coordenador e o vice-coordenador da bancada de Sergipe no CongressoNacional, senador Antonio Carlos Valadares (PSB) e deputado MendonçaPrado (DEM), respectivamente, se reuniram na última quarta-feira paraestabelecer o cronograma de entrega das emendas de bancada. “Nossaatuação será para garantir, notadamente, o máximo de recursos voltadospara saúde, educação e obras de infraestrutura visandoconsolidar o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o senador.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na última quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O deputado federal Laércio Oliveira afirmou que apoia a PEC, que ele discutiu quando esteve na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizada em Genebra, na Suíça, que aprovou direitos iguais para as domésticas. Agora a PEC deve ser aprovada em segundo turno.
