A Procuradoria Regional Eleitoral divulga a lista
com o telefone e o promotor responsável de todas as promotorias
eleitorais do Estado. A relação também inclui o número das Zonas
Eleitorais, o telefone e o nome dos juízes responsáveis por cada uma
delas.
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Simone de Oliveira Fraga, proibiu a
realização de qualquer carreata, passeata, reunião pública ou comícios
na Orla de Atalaia a partir de 06 de outubro. A decisão delimita a área
do Farol até a Passarela do Caranguejo como a zona de proibição das
manifestações.
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta nesta segunda-feira (8/10) a 1ª edição do Programa Tobias Barreto, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, batizado com o nome do grande jurista sergipano, vai contar com a participação de magistrados dos tribunais constitucionais dos países membros da
comunidade dos países de língua portuguesa e proporcionará um intercâmbio entre essas jurisdições. A equipe de reportagem da Rádio Justiça
acompanha o evento e traz informações ao vivo.
Com o intuito de orientar os 1.386.366 sergipanos que irão às urnas no
próximo domingo, 7 de outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e
vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por meio da
Secretaria Judiciária, elaborou uma cartilha com dicas e informações
sobre a hora de votação, justificativa eleitoral, garantias eleitorais, e o que é permitido e proibido, no dia da eleição.
A capital sergipana, que já teve 21 vereadores, hoje, é composta por
19, desde 2004. A partir da próxima legislatura, a Câmara Municipal de
Aracaju (CMA) terá o acréscimo de mais cinco vagas. Neste 7 de outubro,
serão eleitos pelos aracajuanos 24 parlamentares.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por
unanimidade de votos, o indeferimento do registro de candidatura a
Olímpio de Moura, candidato único à Prefeitura de Catanduvas-PR, com
base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Moura foi condenado por
violação ao artigo 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - dispensar
licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as
formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade – em razãode contrato de comodato realizado pela Prefeitura com a Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Catanduvas, em 97. O contrato
previa que a entidade passaria a explorar o restaurante da rodoviária
local e, como contrapartida, administraria o deficitário terminal de
passageiros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto,
confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e
vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O
ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do
STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior
ao da expiração do mandato do presidente.
Um namoro por oito meses com menina de 13 anos não absolveu um homem da pena de sete anos de prisão, por estupro. A decisão da 1ª Câmara
Criminal do TJ confirmou sentença condenatória proferida em comarca do
oeste de Santa Catarina. O réu teria cometido o crime quando a vítima
estava prestes a completar 13 anos, e chegou a tirar a menor da casa dos pais. Como ele era casado e pretendia ficar com a mulher e a
adolescente, os pais desta foram buscá-la e denunciaram o crime.
A Justiça Eleitoral, através do grupo de trabalho nacional J.E. Mobile
(instituído pela Portaria TSE nº 177, de 29 de março de 2012), do qual
servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE de Sergipe
fazem parte, desenvolveu aplicativo móvel para sistemas Apple iOS
(iPhone, iPad e iPod) e Google Android, que permite a consulta aos
locais de votação. A consulta é destinada aos eleitores que tiverem
dúvidas no pleito municipal de 2012.
A Câmara Municipal de Aracaju informou as Zonas e Seções eleitorais onde votam os atuais vereadores da capital e os horários em que os referidos parlamentares
pretendem votar. Confira
O senador
Eduardo Amorim passou nesta quarta-feira, 3, pelos municípios de Pacatuba,
Itaporanga e Estância para participar de atos políticos em apoio aos
candidatos das coligações. “Está chegando a hora da mudança. Domingo é o
dia da democracia. Dia de você cidadão ir às urnas e votar nos candidatos que
querem o melhor para seu município, então chegou o momento de pensar direito
para não correr o risco de votar errado e passar quatro anos sofrendo com as
ações de um voto mal dado”, enfatizou Eduardo Amorim.
