Projeto de Valadares Filho garante mais acessibilidade

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em sua última reunião, aprovou projeto de lei de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB). A proposição prevê a ampliação da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida em estabelecimentos de prestação de serviços de internet.

2 de Dezembro 14H:51

Presidente da CMA adverte Lucimara e Agamenon em Plenário

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM), se pronunciou hoje sobre o imbróglio entre a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) e o vereador Agamenon Sobral (PP). Para Vinicius, tanto Lucimara Passos, quanto Agamenon Sobral, se excederam em seus discursos e advertiu os parlamentares de acordo com o Regimento Interno.

2 de Dezembro 13H:41

Nova lei pode liberar até nove armas por pessoa

Um grupo de deputados se movimenta para aprovar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. A discussão sobre a matéria estava agendada para hoje, na comissão especial instalada na Câmara com o objetivo exclusivo de votá-la. Membros do colegiado querem aprová-la até o fim do ano, uma vez que a comissão será extinta com o início da nova legislatura, em fevereiro. Não há deliberação parlamentar durante o recesso de janeiro.

2 de Dezembro 13H:35

Agamenon afirma que comissão de ética quer punir quem diz a verdade

Durante toda a semana, o pronunciamento do vereador Agamenon Sobral (PP), envolvendo o caso inverídico de uma noiva que pretendia se casar sem usar calcinha, foi repercutido pela imprensa local e nacional. Em seu discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã de hoje 2/12, o parlamentar criticou o posicionamento de alguns colegas. Agamenon afirmou que a postura dos que o julgaram trata-se apenas de demagogia.

2 de Dezembro 13H:31

Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena máxima se aplica se o motorista estiver sob efeito de álcool ou drogas ou estiver participando de racha.

2 de Dezembro 13H:27

Novo Código de Processo Civil pode ser sancionado em breve

Ainda este ano o Senado deve entregar aos brasileiros o novo Código de Processo Civil (CPC), com normas que buscam simplificar os processos e agilizar o julgamento das ações cíveis, inclusive inibindo recursos que servem para protelar as decisões judiciais. O texto, um substitutivo da Câmara a projeto original do Senado (PLS 166/2010), será votado na quinta-feira (4) pela comissão temporária que trata do tema. Depois, irá a Plenário para decisão final.

2 de Dezembro 13H:24

Internet Banda larga pode fica mais barata

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprova ICMS menor para banda larga

Um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga foi aprovado na reunião de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2014, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é o de reduzir o preço e tornar o acesso a esse serviço possível a um maior número de pessoas .

2 de Dezembro 12H:44

Vereador quer implantação de ciclofaixas

O vereador Max Prejuízo (PSB), apresentou hoje, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), indicações para a implantação de CICLOFAIXAS em vários pontos da cidade. Segundo o parlamentar, "o objetivo é incentivar o uso da bicicleta não só como uma forma de lazer, mas como um meio de transporte eficiente, econômico, sustentável e seguro".

1 de Dezembro 19H:09

Governo anuncia exoneração de comissionados

O Governo do Estado de Sergipe anunciou ontem a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Direta. A medida entrou em vigor ontem mesmo, e de acordo com o governo, foi realizada tendo em vista a necessidade expressa de diminuir a despesa com pessoal no quadrimestre em curso, objetivando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).