Na tarde desta ontem, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) realizou uma visita de cortesia ao novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Durante o encontro, o parlamentar também cobrou o compromisso do ministro com a continuidade das obras em andamento e com a destinação de mais recursos para o esporte sergipano.
A Conferência Nacional da Unale já conta com a presença dos ministros Augusto Nardes, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Ronaldo Nogueira. Os convidados debaterão temas como a Governança Pública – O desafio do Brasil, Desenvolvimento e Segurança Jurídica e o Empreendedorismo em Tempos de Manifestações e Crise, respectivamente.
Deputado escolhido para a função de líder do governo de Michel Temer na Câmara, com indicação apoiada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e partidos do chamado centrão, André Moura (PSC-SE) teve uma condenação confirmada em segunda instância por suposto uso de dinheiro da Prefeitura de Pirambu (SE) por pagar despesas suas e da família, como tira-gosto, bebida alcoólica e churrasco, com dinheiro público. Moura foi prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando era filiado ao extinto PFL, hoje DEM.
O vereador Jailton Santana (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que regulamenta o compartilhamento de táxi bandeira em Aracaju. Em seu pronunciamento no grande expediente da sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o parlamentar detalhou como a medida funcionaria e destacou que essa pode ser a alternativa para resolver problemas que atormentam o trânsito na capital sergipana.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio Reis (PMDB-SE), acusado de desobediência eleitoral (artigo 347 da Lei 4.737/1965). Segundo os ministros, não houve infração penal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) no julgamento do Inquérito (INQ) 3909.
Projeto de Lei 675/2015, de autoria da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM), que estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos, será debatido nesta quinta-feira (19), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal.
O presidente da República interino, Michel Temer, nomeou o deputado federal André Moura (PSC/SE) como líder de seu governo na Câmara federal. A decisão tomada no final da noite de ontem após o presidente ser pressionado pelos partidos do chamado “centrão”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17), em caráter conclusivo, proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação da nova lei e valerá somente para os prédios construídos depois desse período.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou o Projeto de Lei (117/2016), que sugere aumentar a pena do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor.
Na quinta rodada de audiências públicas para oitiva das testemunhas que foram vítimas do Regime Ditatorial Militar entre 1964 a 1985, a Comissão Estadual da Verdade “Paulo Barbosa de Araújo” ouviu, nesta terça-feira, 17, a jornalista, escritora, cineasta, ativista cultural e médica psiquiatra Ilma Fontes, que, apesar de não ter sido presa, sofreu fortes perseguições e ameaças.
Três mil pequenos produtores sergipanos serão beneficiados com a distribuição de sementes e mecanização da lavoura, oriundas de um investimento de R$ 5.093.700 feito pelo Governo de Sergipe.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
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