O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou inquérito civil em face da Almaviva do Brasil e da Prefeitura Municipal de Aracaju para apurar supostas irregularidades na concessão e cumprimento de incentivos fiscais à empresa.
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, as empresas que realizam pesquisas eleitorais relativas às eleições municipais deste ano estão obrigadas a registrar as informações na Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 33).
A atual situação do regime próprio de previdência dos servidores do Estado de Sergipe será debatida em audiência pública no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) hoje, a partir das 9h.
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Numa audiência pública histórica, a Assembleia Legislativa de Sergipe reuniu coletivos de juventude, representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, populares e sindicais, advogados, estudantes e militante de direitos humanos para debater o extermínio da juventude negra.
O governador Jackson Barreto participou, na tarde de ontem (19) em Maceió, do Encontro de Governadores do Nordeste. Os gestores debateram demandas da região junto à União, como a dívida pública dos Estados e a continuidade de programas federais importantes para a promoção do desenvolvimento nordestino.
Nesta sexta-feira, 20, o governador Jackson Barreto visita um dos principais municípios da região agreste, Itabaiana, para inspecionar obras de esgotamento e drenagem. O investimento superior a R$ 67 milhões vai dotar o município de uma cobertura de quase 100% em saneamento básico. As visitas começam às 10 horas.
Os municípios sergipanos que estiverem inadimplentes quanto ao pagamento dos seus servidores não poderão realizar eventos festivos custeados com recursos públicos. Válida já para os próximos festejos juninos, a determinação consta na Resolução nº. 295, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 19.
Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente estadual do PT em Sergipe, Rogério Carvalho, esteve na sede do partido conversando e despachando com assessores.
O vereador Dr. Emerson Costa, do Rede Sustentabilidade, ocupou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, para falar da importância da CMA aprovar o projeto de sua autoria, intitulado Adolescentes Aprendiz, que tem por objetivo criar mecanismos para treinamento profissional e criação de perspectivas de geração de emprego e renda para essa parcela da população, na cidade de Aracaju.
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 19, para questionar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a legalidade da linha para a Barra dos Coqueiros e a legalidade da empresa Atalaia.
Na primeira sessão de votações após o vice-presidente, Michel Temer, assumir a Presidência da República, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) uma medida provisória (MP 706/15) que altera o prazo para as distribuidoras de energia elétrica prorrogarem a concessão do serviço, medida poderá representar um aumento na conta de luz dos brasileiros.
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