O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para impedir novas enchentes e agressões ambientais no bairro de Jabutiana, em Aracaju.
O governador, Jackson Barreto, assinou decreto para reduzir gastos com custeios no âmbito da Administração Pública Estadual. Ficou definido que será criada uma Comissão Especial, composta pelos secretários de Estado da Casa Civil, Belivaldo Chagas, de Governo, Benedito Figueiredo e de Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, com o objetivo de rever todos os contratos de aluguéis mantidos com o Governo do Estado. O decreto passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
O vice-governador, Belivaldo Chagas, participou, na tarde de ontem, 23, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - Sergipeprevidência, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Controlaria Geral do Estado (GGE/SE) para combater atos ilícitos praticados contra a Previdência Estadual.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vê com preocupação as informações que vêm sendo veiculadas na imprensa com relação a uma possível reforma trabalhista, inclusive anunciada por alguns porta-vozes do Governo Federal.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou inquérito civil em face da Almaviva do Brasil e da Prefeitura Municipal de Aracaju para apurar supostas irregularidades na concessão e cumprimento de incentivos fiscais à empresa.
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, as empresas que realizam pesquisas eleitorais relativas às eleições municipais deste ano estão obrigadas a registrar as informações na Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 33).
A atual situação do regime próprio de previdência dos servidores do Estado de Sergipe será debatida em audiência pública no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) hoje, a partir das 9h.
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Numa audiência pública histórica, a Assembleia Legislativa de Sergipe reuniu coletivos de juventude, representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, populares e sindicais, advogados, estudantes e militante de direitos humanos para debater o extermínio da juventude negra.
O governador Jackson Barreto participou, na tarde de ontem (19) em Maceió, do Encontro de Governadores do Nordeste. Os gestores debateram demandas da região junto à União, como a dívida pública dos Estados e a continuidade de programas federais importantes para a promoção do desenvolvimento nordestino.
Nesta sexta-feira, 20, o governador Jackson Barreto visita um dos principais municípios da região agreste, Itabaiana, para inspecionar obras de esgotamento e drenagem. O investimento superior a R$ 67 milhões vai dotar o município de uma cobertura de quase 100% em saneamento básico. As visitas começam às 10 horas.
Os municípios sergipanos que estiverem inadimplentes quanto ao pagamento dos seus servidores não poderão realizar eventos festivos custeados com recursos públicos. Válida já para os próximos festejos juninos, a determinação consta na Resolução nº. 295, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 19.
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