A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas, para que não haja prejuízo para a empresa.
O governador Jackson Barreto esteve na manhã desta quinta-feira (09), no Quality Hotel, para cumprimentar o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi, e solicitar encaminhamento da base do acelerador linear e dois tomógrafos para o setor de Radiologia do Hospital de Urgências de Sergipe. A conversa foi acompanhada pelo secretário de Estado da Saúde Almeida Lima.
Sobre a matéria “MPF quer derrubar 3 mil imóveis na Barra dos Coqueiros”, publicada no Jornal da Cidade de 06/02/2017, o Ministério Público Federal informa:
A preocupação do deputado Moritos Matos em relação ao elevado número de pessoas que passam trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - é algo bem antigo.
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, para discutir a paralisação da coleta do lixo em Aracaju, provocada por descumprimento do contrato por parte da Cavo, empresa responsável pela prestação do serviço.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 9, a expedição de medida cautelar determinando à Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) que, no prazo máximo de 45 dias, dê início ao funcionamento da Cadeia Pública de Areia Branca, concluída em março de 2016, cuja capacidade é de 390 detentos.
O governador do Estado, Jackson Barreto, recebeu na tarde desta quarta-feira, 08, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, o prefeito de Siriri, José Rosa, e os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Nossa Senhora das Dores, Antônio Reis, e de Capela, Lucival Vieira, para tratar sobre a proposta de criação da Unidade de Conservação Estadual na Mata do Cipó, no município de Siriri.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral.
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continua recebendo denúncias da população através do aplicativo Whatsapp. Esse canal de comunicação funciona como um complemento ao disque denúncia 153 e permite maior rapidez e eficácia no atendimento das diligências.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo de descanso para a mãe amamentar o filho durante a jornada de trabalho.
Por unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, desaprovou o texto integral do Projeto de Lei nº 30/2015, que regulamenta a terceirização da mão de obra no Brasil, e o Projeto de Lei nº 6.787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, norma legislativa brasileira, e a Lei 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas e dá outras providências.
O novo secretário estadual da Fazenda foi empossado na manhã desta quarta-feira, 08. Josué Modesto dos Passos Subrinho assinou o termo de posse ao lado do governador Jackson Barreto, que está otimista para a nova gestão e solicitou somação de esforços entre Josué e os servidores da Fazenda para cuidar, sobretudo, da folha de pessoal dos servidores ativos e inativos.
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