TJ suspende pensão vitalícia de ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em decisão unânime, suspendeu cautelarmente o pagamento de pensão vitalícia a um ex-prefeito da cidade de Propriá. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar 007/2012 impetrada pelo Procurador Geral de Justiça, pedindo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 318/2006, que dispõe sobre benefício de pensão vitalícia ao ex-prefeito daquela municipalidade.

13 de Setembro 16H:38

Déda assegura U$ 70 milhões, do Banco Mundial, para a recuperação do Rio Sergipe

O governador Marcelo Déda e a diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, assinaram, nesta quinta, 13, em Brasília, o contrato Águas de Sergipe. Serão U$ 70,275 milhões destinados a "aumentar a disponibilidade de água tratada para as populações da Bacia do Rio Sergipe", segundo resumiu o governador.

13 de Setembro 16H:07

Projeto autoriza dispensa de licitação para a compra de hemoderivados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3908/12, do deputado Rogério Carvalho (PT), que autoriza a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O autor explica que o objetivo de sua proposta é facilitar o acesso desburocratizado dos pacientes do SUS aos medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia.

13 de Setembro 15H:32

Plano Diretor é discutido pelo Comitê de Arborização Urbana

Discutir e elaborar propostas para construção do Plano Diretor de Arborização Urbana e submetê-lo ao Poder Legislativo. Este foi o objetivo de mais uma reunião do Comitê de Arborização Urbana, realizada esta semana na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease).

13 de Setembro 15H:19

Bolsa Estiagem beneficia mais de 750 mil agricultores em setembro

Brasília - O Bolsa Estiagem vai pagar, no dia 18 de setembro, a quarta parcela a mais de 750 mil agricultores prejudicados pela estiagem nos últimos meses. O programa do governo federal atenderá apenas nesta quarta parcela os moradores de 12 estados, entre eles, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, além do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

13 de Setembro 14H:51

Albano elogia redução na tarifa de energia

Por Max Augusto

Em conversa com a equipe do BLOG DO MAX o ex-governador Albano Franco considerou como muito positivo o anúncio da redução das tarifas de energia elétrica, realizado pela presidente Dilma Roussef (PT) na última terça-feira. “Foi uma medida muito positiva e que com certeza terá um impacto importante, porque a energia é um insumo básico da indústria”, disse Albano.

12 de Setembro 19H:06

Machado rebate acusações de Valadares Filho: “Quem mente não pode ser prefeito de Aracaju”

“Quem mente não pode ser prefeito de uma cidade como Aracaju. O deputado federal Valadares Filho, apoiado pelo governador do estado, Marcelo Deda e pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, está ofendendo a inteligência dos eleitores aracajuanos”. A afirmação é do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito, João Alves Filho, o ex-deputado José Carlos Machado, em resposta às acusações feitas pelo candidato governista de que ele estaria querendo dividir Aracaju.

12 de Setembro 17H:58

MPRJ obtém decisão que obriga Sky a suspender cobrança por instalação de ponto extra

Após Ação Civil Pública (ACP) da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça determinou que a empresa de TV por assinatura Sky se abstenha de cobrar pela instalação e utilização de pontos adicionais. A ação havia requerido liminarmente a suspensão da cobrança, que é vedada pela Resolução 488/2007 da Anatel. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser condenada a pagar multa diária de R$ 10 mil.

12 de Setembro 17H:36

Projeto redefine dolo e culpa e aumenta penas dos crimes culposos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de forma geral.

12 de Setembro 17H:25

Conselho de Desenvolvimento Econômico é empossado

Com o objetivo de elaborar projetos e discutir políticas públicas voltadas para o crescimento e o desenvolvimento econômico da capital sergipana, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deu posse na manhã desta quarta-feira, 12, aos membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Formado por representantes de vários segmentos da sociedade, foi criado por lei sancionada no dia 16 de dezembro do ano passado, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.

12 de Setembro 17H:20

Água para Todos - Mais de mil cisternas instaladas em Sergipe

Aracaju - O programa Água para Todos continua com atividades em Sergipe para beneficiar moradores de áreas rurais, sem acesso à água de qualidade. Já foram instaladas no estado 1.063 cisternas de polietileno e, nesta semana, haverá instalação de mais 110 reservatórios nos municípios Porto da Folha e Canindé do São Francisco. Ao todo, o programa tem como meta beneficiar 3.507 famílias sergipanas com acesso à água para consumo humano.

12 de Setembro 15H:40

TCE contabiliza quase 3mil editais publicados por Prefeituras e Câmaras do interior em 2012

Quase 3mil editais de processos licitatórios já foram publicados pelas prefeituras e câmaras do interior sergipano somente em 2012. O levantamento está presente no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde uma ferramenta tem a finalidade de reunir as principais informações dos certames, tornando-as acessíveis aos cidadãos.

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Max Augusto

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