Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Deu no Jornal da Cidade:
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Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados à sua identidade cultural.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 581/17, do Senado, que susta a aplicação de norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União em 2001 sobre demarcação de terrenos de marinha e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.
O deputado estadual Gustinho Ribeiro ( PRP) apresentou o Projeto de Lei Nº72/2017, que visa garantir o pagamento de meia entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas em todo Estado de Sergipe, promovidos por quaisquer entidades, realizadas em estabelecimentos públicos ou particulares.
O deputado estadual Luciano Pimentel apresentou Projeto de Lei nº 52/2017, que institui a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e a Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e veículos similares, conhecidos como Food Trucks.
Após as inúmeras tentativas de obter da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) os dados atualizados sobre o número de carroças e carroceiros em Aracaju, a vereadora Kitty Lima (REDE) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um requerimento exigindo acesso às referidas informações da administração pública.
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, da Mix FM, o deputado federal André Moura foi questionado se disputaria o governo do Estado.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, uma operação no RJ e em outros oito estados visando combater uma associação criminosa envolvida com o jogo conhecido como “Baleia Azul” - corrente que tenta induzir virtualmente os seus participantes ao suicídio através de 50 desafios.
A economia de Sergipe pode finalmente comemorar. Após resultados negativos em relação à geração de novos postos de trabalho, o mês de junho apresentou um resultado animador.
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