Governo viabilizará mais de 30 obras estruturantes em Sergipe com o Proinveste

Mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Este deverá ser o saldo do investimento que o Governo do Estado fará a partir da aprovação do Proinveste. Pleitos históricos da população sergipana constam no projeto entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, na última quarta, 3, pelo secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda.

5 de Abril 16H:27

Maria destaca MP que amplia benefícios e promove anistia de dívidas

A senadora Maria do Carmo Alves destacou a importância da Medida Provisória 589/2012 que amplia benefícios e anistia a governos de Estados e prefeituras do pagamento de multas sobre as dívidas que tenham contraído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de adesão ao refinanciamento (refis).

5 de Abril 12H:57

Apenas 1,9% dos eleitores faltosos regularizou sua situação na Justiça Eleitoral

A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.

5 de Abril 12H:52

Reforma política deve ser votada na próxima semana; relator explica principais pontos

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem, em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

5 de Abril 12H:47

MPF/SE obtém liminar em ação sobre Recanto dos Manguezais

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu uma liminar que determina que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não permitam mais a ocupação da área de preservação ambiental permanente (APP) conhecida como Recanto dos Manguezais. Os réus também devem passar a oferecer melhores condições para as famílias que residem no local.

5 de Abril 12H:46

Justiça proíbe Adema de conceder licença para cosntrução de imóvel na Barra

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) não poderá mais conceder licença ambiental para ocupação de área de preservação permanente (APP). A decisão, do juiz federal Edmilson Pimenta, foi tomada em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), por conta da degradação ambiental no manguezal do Rio Mangaba, provocada pela construção de um condomínio, no município da Barra dos Coqueiros.

5 de Abril 12H:00

Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

Com o objetivo de aprimorar a Lei de Execução Penal e ajudar a desafogar o sistema prisional brasileiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou ontem uma comissão especial de juristas para propor a atualização da Lei 7.210/1984, que trata do cumprimento da sentença e dos meios para a reintegração à sociedade. O colegiado terá 60 dias para apresentar um anteprojeto de lei.

5 de Abril 11H:56

Angélica Guimarães busca em Brasília canal digital aberto para TV Alese

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), acompanhada do senador Eduardo Amorim (PSC) e da diretora de imprensa da AL, jornalista Sandra Cruzz, formalizou durante audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o pedido de contrato de cooperação visando a abertura de um canal digital aberto para a TV Alese em Sergipe.

5 de Abril 11H:54

Max Prejuízo lança Frente Parlamentar pela Licitação Já do Transporte Público

Foi lançada a "Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte Público", idealizada pelo vereador Max Prejuízo (PSB), na noite de ontem, quinta-feira (4), durante Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Foram convidados parlamentares da Casa, dos municípios da Grande Aracaju, a OAB/SE, Secretaria de Defesa Social e Cidadania, SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, além de representantes do Movimento Não Pago.

5 de Abril 11H:40

MPT-SE OBRIGA SINDICATO DOS MÚSICOS A REALIZAR ELEIÇÃO

Na tarde de ontem o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmou acordo com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe, para que o mesmo realize uma eleição para composição da nova diretoria. Desde 2006, quando o sindicato foi criado, não há eleição e os dirigentes permanecem os mesmos.

5 de Abril 0H:30

Produtos vencidos, condições insalubres – Supermercado GBarbosa é alvo de Ação do MP

Por conta das irregularidades encontradas no prazo de validade de produtos e das condições insalubres das cozinhas, das padarias, açougues e do setor de pescados, as lojas do Supermercado GBarbosa – CENCONSUD Brasil Comercial Ltda – localizadas no Bairro Atalaia, são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe.

5 de Abril 0H:30

CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.

Poder

Cotidiano

Serviço

Max Augusto

Newsletter

Poder

Cotidiano

Serviço