Novo Código Penal pode ser votado amanhã

Poderá ser votado a partir das 9h desta quarta-feira (17), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 236/2012, que institui o novo Código Penal. O texto em exame prevê penas maiores para crimes contra a vida e a instituição de um sistema mais rigoroso de progressão de regime, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado nos presídios.

16 de Dezembro 1H:01

Sergipe produz cacau, açaí e cupuaçu

Frutos típicos da região norte, o açaí e o cupuaçu ganham espaço nas lavouras do sul sergipano. A diversificação da fruticultura conquistou os pomares de Arauá, Pedrinhas, Indiaroba, Umbaúba e Santa Luzia do Intanhy, antes dominados pela citricultura. Com o apoio técnico do governo do Estado e a distribuição de mudas, os produtores sergipanos já obtêm bons resultados.

16 de Dezembro 1H:09

Governo pede autorização para novo empréstimo de U$ 150 milhões

O Governo de Sergipe enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa autorizar o Estado a contrair um novo empréstimo, desta vez no valor de U$ 150 milhões. A proposta foi enviada aos deputados juntamente com os projetos que tratam da reforma administrativa, onde o governo pretende extinguir e fundir secretarias, entre outras medidas, para gerar economia aos cofres públicos.

16 de Dezembro 1H:10

Câmara pode votar hoje aumento no IPTU

Vereadores ainda analisam venda de terrenos da Prefeitura e cobrança nas ações da SMTT

Os vereadores de Aracaju devem analisar hoje uma série de projetos polêmicos, todos enviados pela Prefeitura de Aracaju. Um deles deve gerar o aumento no IPTU pago pelo contribuinte.

15 de Dezembro 16H:54

Márcio Macêdo homenageia Adélia Prado e Luiz Gonzaga

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) homenageou, em pronunciamento feito na Câmara, o cantor e compositor Luiz Gonzaga, que, se estivesse vivo, teria completado 102 anos no último dia 13, data que, desde 2005, é considerada o Dia Nacional do Forró. O parlamentar sergipano também destacou, em discurso, o aniversário da escritora Adélia Prado, que completou 79 anos no mesmo dia 13.

15 de Dezembro 16H:05

Emmanuel pede que prefeitura gaste R$ 50 milhões a mais na Saúde

Durante a discussão e votação do orçamento do Executivo Municipal na manhã de hoje, 15, o Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o vereador Emmanuel Nascimento, informou que o valor do orçamento municipal aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão (percentualmente igual ao do ano passado), e que orçamento da saúde aumentou proporcionalmente. Ele apresentou uma emenda visando aumentar em R$ 50 milhões o orçamento para o setor.

14 de Dezembro 16H:28

Só 3,5% dos juízes sergipanos são negros

Menos de 25% estão satisfeitos com o salário; só 28% se sentem valorizados

Só 3,5% dos juízes de Direito em Sergipe são negros. Metade dos magistrados que atuam na Justiça Estadual sergipana não nasceram aqui, e só 24,7% deles estão satisfeitos com o salário que recebem - considerando o trabalho que executam. Essas e outras informações constam no Censo Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segundo semestre de 2013. Os dados revelados acabam com alguns mitos e estabelecem um perfil dos juízes que atuam no estado.

12 de Dezembro 18H:12

Gualberto vence, a Política também

*Anderson Defon, 26 anos, Dirigente do Partido dos Trabalhadores

12 de Dezembro 1H:52

Votação de PEC que define aposentadoria integral por invalidez deve ter prioridade

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) defendeu, no Plenário da Câmara, a conclusão urgente da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 434, de 2014, que garante a aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez. “Essa matéria deve ser votada o mais rápido possível, pois corrige uma distorção que vem desde a reforma da previdência”, argumentou.

11 de Dezembro 19H:48

Senadora defende federalização do ensino

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) lamentou ontem, o que considerou um triste quadro da educação brasileira. A situação foi abordada esta semana pelo jornal Correio Braziliense que, em sua página de opinião, trouxe artigo intitulado “Educação com nota vermelha”, sustentado em pesquisas realizadas desde 1990, ano em que o Brasil começou a avaliar sua Educação. De acordo com a parlamentar democrata, o Governo brasileiro universalizou o acesso à escola, mas não conseguiu priorizar a qualidade do ensino.

11 de Dezembro 16H:28

Prefeitura divulga programação do Réveillon

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) divulga a programação do Réveillon de Todos os Ritmos 2015, que será realizado na Orla de Atalaia. Quem for celebrar a chegada do novo ano na praia poderá curtir shows de artistas com diferentes estilos musicais, passando pelo rock, pop, axé e música eletrônica. A festa eclética contará com o palco principal, onde se apresentarão sete atrações, e com um espaço exclusivo destinado à tenda eletrônica, além do tradicional espetáculo pirotécnico no momento da virada.

11 de Dezembro 1H:41

Novo Código Penal trata homicidas com mais rigor e torna corrupção crime hediondo

O Código Penal pode ser reformado para prever o aumento da pena mínima para homicidas e a inclusão da prática de corrupção na lista de crimes hediondos. Essas são duas das muitas mudanças sugeridas na lei penal, conforme substitutivo apresentado ontem por Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 236/2012, em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).