Poder e Cotidiano em Sergipe
8 de Janeiro 8H:30

Petrobras lança novas gasolinas de ultrabaixo teor de enxofre em todo o Brasil

A Petrobras realizou  entrevista coletiva sobre o lançamento das novas gasolinas comum e premium de ultrabaixo teor de enxofre, já distribuídas desde 1º de janeiro de 2014, substituindo integralmente, em todo o território nacional as gasolinas comum e premium anteriores.

8 de Janeiro 6H:00

Jackson define novos projetos para a área do Turismo em diversos municípios

A definição de novas ações voltadas ao incremento do turismo em diversos municípios sergipanos, incluindo Aracaju, motivou a reunião ocorrida na tarde desta terça, 7, no Palácio dos Despachos, tendo à frente o governador Jackson Barreto. 



7 de Janeiro 21H:06

Governo do Estado não cumpre portaria do Ministério do Trabalho‏

Nesta terça-feira, 07, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura concedeu entrevista a Carlos Ferreira, apresentador do programa Espaço Livre na Rede Ilha FM. Dentre os vários assuntos comentados o destaque foi para os 30% de adicional de periculosidade para os vigilantes, regulamentado pelo Ministério do Trabalho. 

A regulamentação da Lei 12.740/12, que trata do adicional de 30% de periculosidade para os vigilantes foi sancionada no ultimo dia 08 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro. Antes, o texto foi submetido à apreciação da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Durante as audiências houve a intervenção do deputado André Moura(PSC-SE), do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e do deputado estadual Capitão Samuel (PSL-SE) estiveram com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, solicitando, o quanto antes, a regulamentação da referida lei. “Defendemos a aprovação da lei que beneficia os cerca de dois milhões de profissionais, ds áreas pública e privada, que desempenham atribuições de segurança dando cumprimento a um comando constitucional de direito social", afirmou Moura.

Lamentando a atual situação que vive os vigilantes públicos de Sergipe, o presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe - Sindivip/SE -, Iraldir Silva, participou da entrevista, agradeceu o empenho de André Moura na luta pela aprovação da lei e denunciou que o atual Governo do Estado além de não reajustar os salários desde 2012, entrou com recurso na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para não pagar também o adicional previsto em lei.

Tomando conhecimento da situação, Moura indignou-se e comentou que essa é uma atitude mesquinha do Governo estadual que utiliza manobras típicas de quem não gosta de cumprir a legislação. "Gostaria de saber onde a PGE tem mais poderes do que a portaria do Ministério do Trabalho. No entanto, é ano eleitoral e esse desgoverno pode querer enganar os vigilantes e conceder o aumento que não dá desde 2012. Fiquem atentos", alertou.

7 de Janeiro 17H:30

Sisu destina 44% das vagas para ações afirmativas

Brasília – Esta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 44% das vagas destinadas a ações afirmativas. Das 171 mil vagas ofertadas pelo programa, 37,4% são destinadas à Lei Federal de Cotas – que prevê que este ano pelo menos 25% das vagas sejam preenchidas por estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, 6,5% são para ações afirmativas próprias das instituições.

7 de Janeiro 17H:00

STF compra carros de R$ 130,7 mil para ministros

No último dia de 2013 o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupou-se com o conforto dos ministros. No apagar das luzes do ano passado, o Tribunal empenhou R$ 914,9 mil para a compra de sete carros do modelo Azera, da marca Hyundai. Cada veículo custará R$ 130,7 mil aos cofres públicos. Os automóveis irão atender os ministros em deslocamentos em Brasília.

7 de Janeiro 16H:00

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2013

Em 2013, a Câmara dos Deputados aprovou 232 projetos de lei (32 deles em Plenário e 200 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Os deputados também aprovaram, em dois turnos de votação, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

7 de Janeiro 15H:00

Colégios estão proibidos de incluir material de uso coletivo em lista escolar

Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório.

7 de Janeiro 14H:00

Deputados defendem limitação da meia-entrada a 40% dos ingressos

O direito de estudantes e idosos de pagar meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para pessoas com deficiência (de qualquer classe social) e para jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O benefício poderá ser estendido inclusive ao acompanhante do cidadão com deficiência, quando necessário. No caso dos jovens de baixa renda, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

7 de Janeiro 13H:30

Congresso retoma atividades em fevereiro com seis vetos na pauta

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) retoma as atividades em fevereiro com seis vetos presidenciais em pauta. Ao todo, há 30 vetos da presidente Dilma Rousseff pendentes de análise, mas eles só entram na pauta um mês depois de chegar ao Congresso (veja quadro abaixo).

7 de Janeiro 12H:00

Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo

O Brasil poderá ter até março uma lei que define e estabelece as penalidades para o crime de terrorismo. A expectativa é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Segundo ele, é necessário que a legislação entre em vigor antes do início da Copa do Mundo, em 12 de junho.

7 de Janeiro 10H:00

Desembargador questiona aposentadoria compulsória

Punido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a penalidade de aposentadoria compulsória, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Megbel Abdala Tanus Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32698, com pedido de liminar. Ele pleiteia a suspensão dos efeitos do julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na aposentadoria e a permissão para continuar suas atividades no TJ/MA, até julgamento de final deste MS. No mérito, pretende ver declarada nula a decisão do CNJ.

7 de Janeiro 8H:46

Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014

Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).

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