A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do
Consumidor encerrou seus trabalhos com a entrega e a aprovação do relatório final do Projeto de Lei do Senado nº 281 de
2012, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. O projeto segue agora para
apreciação do Plenário da Casa.
O parlamentar destacou a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante 20% de vagas aos negros em concursos federais; mas em Aracaju, os vereadores rejeitaram.
Durante a
sessão desta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Aracaju, a defensora
pública e vereadora Emília Correa (DEM) mostrou-se bastante preocupada com os
índices alarmantes de homicídios em Sergipe e cobrou mais comprometimento da
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Durante a sessão ordinária de quinta-feira, dia 27, o vereador Pastor Roberto Morais citou problemas gerados pela mal distribuição de linhas de ônibus no Conjunto Bugio e no Bairro Jabutiana. Na tribuna, o parlamentar cobrou uma ação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que as comunidades dessas duas localidades sejam melhor atendidas.
O reconhecimento por uma ação determinante do governador em defesa da instalação do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Sertão sergipano. Esta foi a tônica de uma visita de cortesia realizada pelo reitor da UFS, professor Angelo Antoniolli, ao governador Jackson Barreto, na tarde desta quinta-feira, 27. O encontro, que também contou com a presença do ex-reitor Eduardo Conde Garcia, ocorreu no Palácio de Veraneio.
Diante das denúncias com relação às supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, em 2006, o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) assinou na noite de quarta-feira, 26, requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Petrobras.
Sono e cansaço não serão mais desculpas para parlamentares e
funcionários do Congresso Nacional. Para manter os deputados, senadores e
servidores despertos, a Câmara dos Deputados e Senado Federal reservaram R$
76,1 mil para a compra de xícaras, coadores, garrafas térmicas, colheres,
adoçantes e açucareiros para garantir os cafézinhos das Casas.
Por diversas vezes o vereador Agamenon Sobral (PP) solicitou a
colocação de pontos eletrônicos nas escolas tanto da rede estadual,
quanto municipal, mas até hoje esse pedido não foi atendido. Ele explicou que quando
sinalizou a necessidade do equipamento, o parlamentar tinha como
objetivo que todos os professores cumprissem com seu papel perante aos
alunos da rede pública. Durante a manhã de ontem o vereador utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para denunciar os contantes atrasos daqueles professores que não têm compromisso com a educação.