Criadas para acelerarem os investimentos em infraestrutura do país, diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não estão imunes aos problemas administrativos. Dentre as cinco maiores obras do programa, três refinarias sob responsabilidade da Petrobras entraram no orçamento de 2014 com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As cinco maiores obras do PAC somam previsão de investimentos de cerca de R$ 139,7 bilhões.
Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou 71.123 novos casos de tuberculose em 2013. A taxa de incidência da doença no país ficou em 35,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que indica queda de 20,3% em relação a 2003, quando a taxa era 44,4 casos para cada 100 mil pessoas.
O Poder Judiciário Sergipano julgou procedente a Ação Civil Pública
(ACP) ajuizada pelos promotores de Justiça dos Direitos à Educação, Luís
Fausto Dias de Valois Santos e Etélio de Carvalho Prado Júnior, determinando que o Município de Aracaju afaste, definitivamente, os
estagiários que desempenham funções de professores e que não mais faça
esse tipo de contratação.
O relatório final da proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) deve ser reapresentado no Plenário da Câmara dos Deputados em breve e
pode até ser votado em abril, caso a pauta esteja destrancada. O texto
reunirá ideias contidas em quase 300 projetos de lei e 400 sugestões
enviadas pela população por meio dos canais de comunicação da Câmara.
Em época de declaração do imposto de renda, aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail. A Receita alerta que quadrilhas especializadas em crimes pela internet
continuam utilizado mensagens eletrônicas que servem como meio para a
obtenção ilegal de informações fiscais, bancárias e cadastrais do
contribuinte. São mensagens com links ou arquivos em anexo que infectam computadores com vírus e outros programas que permitem o acesso ilegal aos dados.
