A cinco dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IR

A quatro dias do fim do prazo, dois quintos dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h deontem (dia 25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

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Transposição do São Francisco: trabalhos 24 horas serão ampliados, diz ministro

Operários, máquinas e caminhões vão operar dia e noite em mais frentes de obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco. É o que afirma o ministro Francisco Teixeira: "nós estamos trabalhando no Eixo Norte, em quase todas as frentes, em dois turnos, e a partir de maio vamos trabalhar 24 horas também no Eixo Leste, em muitas frentes".

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Gastos com olimpíadas continuam sem transparência

Mesmo com orçamento previsto em R$ 36,7 bilhões para as Olimpíadas 2016, os dados sobre as despesas já executadas ou a executar com obras e projetos para o evento não estão transparentes. Os portais de transparência para prestar contas ao cidadão sobre os gastos dos jogos, realizados pelas três esferas do poder executivo, isto é, federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, são ineficientes ou sequer existem.

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Câmara pode votar mudanças no Supersimples na próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que muda o Supersimples (Estatuto da Micro e Pequena Empresa - Lei Complementar 123/06). A proposta está na pauta da próxima terça-feira (29), em sessão extraordinária marcada para as 13 horas.

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Senado pede rigor na apuração do assassinato de coronel que relatou crimes da ditadura

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal solicitou uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo "urgência e máximo rigor" na apuração da morte do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães. Ele foi encontrado na chácara onde vive, na baixada Fluminense, na manhã de ontem, com sinais de asfixia.

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UNIMED Sergipe é proibida de limitar a realização de exames na rede credenciada

Uma decisão liminar em Ação Coletiva de Consumo, ajuizada pela Promotora de Justiça Dra. Euza Missano, determina: a UNIMED Sergipe deve “abster-se em promover quantificação limitativa de exames nas clínicas e nos hospitais credenciados”. A demanda surgiu a partir de várias reclamações formalizadas junto à Ouvidoria do Ministério Público.

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Prazo para partidos apresentarem prestação de contas de 2013 acaba em 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

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Saúde alerta: mudança constante de clima pode contribuir para o aumento da Dengue

A luta no combate à Dengue é incansável. Em Sergipe, do mês de janeiro até a primeira semana de abril de 2014, foram notificados 503 casos da doença, com 159 confirmações. No mesmo período de 2013, foram 719 casos notificados e 148 confirmados. Sidney Sá, coordenadora do Núcleo de Endemias da Secretaria de Estado da Saúde, explica que a mudança de estação e o aumento das chuvas contribuem para o surgimento de novos casos da doença.

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IPTU da Barra tem aumento de 1.000%

Moradores da Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju, estão surpresos com o aumento de quase 1.000% na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Enquanto no ano passado, o valor, em alguns imóveis, era de R$ 60, hoje passou para R$ 200. Outros pagavam R$ 28 e agora vão desembolsar R$ 123. A Barra tem problemas de esgotamento sanitário, as chuvas de ontem pela manhã alagaram várias avenidas e a população reclama bastante pela falta de infraestrutura. “Tive que atravessar de barco”, ironizou o aposentado Valfran Ismerin Rodrigues, que reside na Avenida Oceânica.

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Transposição do Rio São Francisco será debatida na terça-feira

A comissão criada para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco ouvirá autoridades sobre o andamento das obras, na próxima terça-feira (29). Foram convidados para a audiência pública o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),  Vicente Abreu Guillo.

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Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe instituições financeiras de negarem crédito a pessoas que tenham tido dívidas anteriormente com a instituição, desde que já as tenham quitado. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 305/13, do deputado Giacobo (PR-PR).

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Especialistas: ditadura provocou desmantelamento do ensino público

Impactos na administração universitária, exílio de professores e o desmantelamento do ensino público foram alguns dos diferentes reflexos da ditadura militar na educação brasileira apontados por cinco convidados para a audiência pública promovida ontempela Comissão de Educação.

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