Poder e Cotidiano em Sergipe
1 de Julho 8H:51

PREÇO DIFERENCIADO NO PAGAMENTO COM CARTÃO É ABUSIVO

*Flávio Augusto Araújo Cardoso. Advogado, pós Graduando em Direito Público, membro da Comissão Especial de Eventos Desportivos da OAB/SE. Sócio do Escritório Cardoso Bispo Zuzarte Advogados
 
 

1 de Julho 8H:13

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.

 
 
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.



1 de Julho 1H:34

Trem da alegria: Câmara de São Cristóvão aprova projeto para contratação de servidores

Na manhã de ontem, em uma sessão extraordinária, os vereadores de São Cristóvão aprovaram o Projeto de Lei nº 019/2015, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado. A proposta foi aprovada com quatro votos contrários e dez favoráveis, e de acordo com o vereador da oposição, Paulo Júnior, foi criado um verdadeiro trem da alegria, para contratar pessoas sem concurso público.

1 de Julho 1H:16

Lei que modificou nome da avenida Gentil Barbosa é ilegal, diz Emanuel

Está em vigor a lei nº 3.155, de janeiro de 2004, que denomina de avenida Gentil Barbosa de Jesus, a avenida ‘B’, trecho compreendido entre as avenidas ‘C’ e Ministro Geraldo Barreto, no bairro Jardins.

30 de Junho 15H:56

Jackson instala comissão da verdade em Sergipe

“Minha geração cresceu enfrentando a negação do direito à expressão e à liberdade”, diz Jackson ao instalar Comissão 

 
Resgatar as verdades de um período repleto de lacunas na história de Sergipe e do Brasil, a Ditadura Militar. Com esse propósito, o governador Jackson Barreto assinou na manhã de ontem o decreto que instala a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo. Um ato histórico em nome da democracia e da memória daqueles que lutaram e sofreram pela redemocratização do País.

30 de Junho 1H:50

Avião que seguia para Aracaju entra em rota de colisão com outro na BA

O voo 1884 da Gol, que seguia de Salvador (BA) com destino a Aracaju passou a apenas 60 metros de uma aeronave da Azul

 
O Portal R7 divulgou ontem que dois voos comerciais que sobrevoavam o Estado da Bahia na tarde do último domingo (28) ficaram a apenas 60 metros de distância um do outro em pleno ar. O voo seguia de Salvador para a capital sergipana.
 
Segundo informações do R7, as aeronaves comerciais operadas pela Azul e Gol quase se chocaram no ar quando se cruzaram. A distância mínima recomendada pelas autoridades aeronáuticas é de 300 metros, cinco vezes maior do que o registrado entre os dois aviões que foi de 60 metros.

1 de Julho 1H:21

Câmara cria normas internas para restringir acesso à informações

Depois de exonerar dois servidores de carreira da Câmara dos Deputados acusados de vazar informações “internas” da Casa, a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) publicou nas últimas semanas normas internas com o objetivo de ampliar o controle sobre o “vazamento” de informações “sigilosas”, tanto produzidas pela Câmara quanto as recebidas de outros órgãos do governo.
 
Uma primeira portaria desse tipo foi divulgada no Boletim Administrativo da Casa no começo de fevereiro.

30 de Junho 1H:38

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM). 

30 de Junho 1H:11

Eduardo Amorim propõe benefícios para o consumidor e microempreendedores

Código de Defesa do Consumidor, benefício para os microempreendedores individuais e o direito de renúncia à prescrição penal detalham Projetos de Lei apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), já prontos para análise. "Os projetos aguardam a tramitação e os relatórios dos parlamentares. Caso aprovados eles irão beneficiar o cidadão na efetivação da igualdade", informa o senador.
 
 
Segundo Eduardo, o PLS 90/2012 tem como justificação a contagem de prazo no qual o cidadão pode reclamar, em juízo, a respeito de algum defeito do bem adquirido ou de um serviço prestado, a partir do término da garantia contratual. "Hoje esses prazos correm juntos, o que faz com que o consumidor não tenha como recorrer à justiça, em caso de o eletrodoméstico, por exemplo, continuar apresentando o mesmo defeito depois do término da garantia contratual", assentiu o senador.

 
O senador informa ainda que "diversamente do que ocorre com a garantia legal contra vícios de adequação, a legislação não estabelece critério para o consumidor reclamar a garantia contratual, gerando inúmeros conflitos na relação de consumo". O relatório, pela aprovação, será apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
 

29 de Junho 14H:54

CARLOS AUGUSTO: “A discussão do Plano Diretor voltará à tona”

Nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE, o presidente da seccional sergipana da OAB, Carlos Augusto Nascimento, revelou que o Plano Diretor deverá voltar a ser discutido em breve – e por conta disso, a OAB já trabalha para reativar o Participe.aju, que reúne várias entidades interessadas em discutir o projeto.

29 de Junho 14H:47

“A discussão e o baixo nível do debate marcaram o atraso da Câmara”, diz vereadora Lucimara

Com muita polêmica, vereadores de Aracaju aprovaram, semana passada, o Projeto Lei (PL) nº 84/2015 que trata do Plano Municipal de Educação. Na ocasião, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) foi a única a votar contra as emendas ao PL, que tratavam da polêmica “ideologia de gênero”.

29 de Junho 10H:09

Câmara gasta R$ 1,7 mil em fogão para residência de Eduardo Cunha

O Carrinho de Compras desta semana deixou os órgãos mais “gourmet”. A Câmara dos Deputados reservou R$ 1,7 mil para a compra de um fogão de piso com cinco bocas. A marca é Eletrolux. A aquisição deve atender a residência oficial, ocupada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. 

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