A pauta do Plenário de terça-feira (22) tem como um dos principais itens a proposta de emenda à Constituição (PEC 133/2015) que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria de Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira, 21, o balanço estatístico das ocorrências recebidas entre 18 a 20 de março nas Delegacias Plantonistas de Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Propriá, Estância e Itabaiana.
Na manhã da última sexta-feira (18), o deputado Fábio Reis (PMDB), entregou 17 novos equipamentos ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto. Os equipamentos foram comprados através de emenda parlamentar no valor de mais de R$ 1 milhão.
Após inaugurar e visitar obras em Nossa Senhora do Socorro e das Dores e Cumbe, o governador Jackson Barreto seguiu na tarde da última sexta-feira, 18, para Ribeirópolis, onde inaugurou a reforma do Colégio Estadual Abdias Bezerra e pavimentação granítica e asfáltica de 20 vias da sede municipal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 366,3 mil para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis dos veículos do Tribunal, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.
O governador Jackson Barreto visitou nesta sexta-feira, 18, as obras de construção das escolas profissionalizantes de Nossa Senhora do Socorro e Nossa Senhora das Dores e inaugurou a quadra poliesportiva Leonardo Vieira da Silva e o asfaltamento de 21 ruas de Cumbe.
O Governo do Estado discutiu esta semana, junto à equipe econômica do Governo Federal, os encaminhamentos finais para formalização da adesão ao ‘Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal’, que redefine os prazos de pagamento das dívidas com a União e o BNDES.
O governador Jackson Barreto realiza nesta sexta-feira, 18, visita a obras do Governo do Estado e participa de solenidades de inauguração nas cidades de Nossa Senhora do Socorro e das Dores, Cumbe e Ribeirópolis.
Em comemoração aos 161 anos de Aracaju, o governador Jackson Barreto inaugurou um monumento instalado nos arcos da orla de Atalaia. Criada pelo artista plástico Ruy Andrade, a frase “Eu amo Aracaju”, toda colorida chamou, chamou a atenção dos turistas que visitaram a orla na manhã desta quinta-feira, 17.