Na manhã desta quarta-feira (27), o Deputado Gustinho Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a tramitação e aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que irá coibir e reduzir o crescente número de assaltos nos veículos de transporte público.Se aprovado, o PL obrigará as empresas de ônibus a instalarem um dispositivo de alcance apenas do motorista. No momento do assalto o dispositivo será acionado pelo motorista e no letreiro externo do ônibus aparecerá a mensagem “ASSALTO-POLÍCIA190”, chamando a atenção de todos que estiverem nas vias onde o veículo circular. Deste modo, qualquer cidadão que ver o aviso poderá ligar para a polícia denunciando o delito.
O presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores e líder do Partido na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, usou a tribuna nesta terça-feira (27) para rebater as afirmações do prefeito João Alves Filho (DEM), segundo as quais, há seis meses tenta ser recebido pelo governador Jackson Barreto (PMDB) para tratar sobre o sistema de transporte coletivo e o BRT, mas não consegue..jpg&w=750&q=100)
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 27, a primeira consulta pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura de Aracaju, através desta consulta pública, teve o objetivo de reforçar a política de transparência da gestão em atuação.As explanações iniciais foram feitas pelo diretor da Central de Orçamento da PMA, Abel Oliveira Ribeiro. Durante sua fala, Abel tratou de explicar para os presentes, entre eles representantes de associações, sindicatos, figuras públicas e sociedade civil como um todo, de que forma a Prefeitura planeja o seu orçamento anual e apresentou as principais despesas e a receita municipal, a que está em vigor (2015) e a que será apresentada na Câmara de Vereadores para avaliação e aprovação para o ano de 2016.
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já prepara toda uma logística para receber os dois grandes eventos que acontecerão no mês de Junho, na capital. Entre os dias 13 e 20, Aracaju receberá delegações estudantis de todo o mundo, que irão participar do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia Escolar na Orla de Atalaia. Já de 19 a 30, acontece o Forró Caju 2015 na praça dos mercados municipais. Com o intuito de garantir a tranquilidade de turistas, esportistas e forrozeiros, está sendo planejada uma grande operação, que deve mobilizar os órgãos de segurança do Estado.
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, por intervalo de tempo trabalhado. Seu valor é calculado a partir do salário médio recebido pelo trabalhador nos últimos três meses anteriores à dispensa, em três faixas salariais distintas.
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/14, que determina à administração pública federal a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso de água em suas instalações sanitárias e hidráulicas.
Os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentaram nesta terça-feira (26), um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Congresso a competência de demarcar, classificar e homologar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. O manifesto foi proposto por entidades de defesa dos direitos indígenas e quilombolas e já conta com a assinatura de 42 senadores.
Durante audiência que está sendo realizada na manhã desta terça-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria Izabel da Silva, informou que uma parceria do governo federal com o Facebook possibilitará a abertura de um site na internet, que será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo jovens e crianças desaparecidas.
A restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume, estabelecida no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, ainda parece longe de consenso, segundo ficou demonstrado em audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (26) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
“Já estamos no final de maio e até agora o Governo não sinalizou, nem mesmo, com a reposição das perdas inflacionárias. Os servidores não podem ficar sem, sequer, ter perspectiva do reajuste inflacionário, o que lhe é garantido constitucionalmente”, afirmou Samuel, ressaltando que o governador, junto com a sua equipe econômica, precisa dialogar a apresentar uma proposta para os trabalhadores.
.jpg&w=720&q=100)
A forte chuva que atingiu Aracaju nos últimos dias surpreendeu a todos, devido ao volume de água. Em apenas um dia choveu 144 mm, mais de 50% do volume esperado para o mês. Preocupado com essa situação, o prefeito João Alves Filho e o vice-prefeito José Carlos Machado visitaram na tarde de hoje, 24, localidades consideradas críticas e que causaram transtornos à população, com o intuito de solucionar os problemas. A vistoria foi acompanhada por diversos secretários e diretores de órgãos municipais que puderam montar um plano de ação para a situação emergencial.
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
