O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta quarta-feira
(19), a posição contrária do ministério em relação ao projeto (PDC 234/11), do deputado João Campos (PMDB-GO), que permite a psicólogos tratar
homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.
Em audiência na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta
quarta-feira (19), parlamentares e integrantes do movimento LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) defenderam a previsão na
Constituição do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O direito
já é garantido por recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a formalizarem casamentos entre homossexuais.
O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração
total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que
reduz os tributos para o transporte público urbano.
O prefeito Eduardo Paes acaba de anunciar a suspensão do aumento das
tarifas de ônibus, que subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95 no dia 1º de
junho. Há pouco, em São Paulo, o prefeito da capital, Fernando Haddad, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, também anunciaram a redução
das tarifas do transporte público (ônibus, metrô e trens).
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o governador do estado,
Geraldo Alckmin, anunciaram hoje (19) a revogação do aumento das tarifas do transporte público. Com isso o valor passa de R$ 3,20 para R$ 3. A
decisão vale para ônibus que circulam dentro do município, trens e
metrô.
“Sempre tive a compreensão perfeita de que em cada processo hospeda-se
uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado e que a boa
fama de muitos homens é frequentemente o seu único patrimônio”. A
declaração do Juiz Ruy Pinheiro, em seu discurso de posse como
Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, reflete a linha de
conduta de 33 anos dedicados à magistratura. A cerimônia de posse,
realizada no final da tarde de hoje, 19/06, no auditório do Palácio da
Justiça, reuniu familiares, amigos, autoridades e servidores.
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
telefonia móvel, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Zezinho Guimarães (PMDB), está em Brasília, onde participa de reuniões na Câmara dos
Deputados e no Ministério das Comunicações. O objetivo, segundo ele, é
buscar dados e informações que subsidiem os integrantes da CPI no
processo de investigação da atuação das empresas de telefonia móvel.
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e o vice-prefeito José Carlos Machado afirmam que vêm se empenhando na execução dos
estudos que reduz a tarifa de ônibus, desde o dia 31 de maio, ou seja,
assim que o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória que passaria a valer em 1º de junho, desonerando o PIS/COFINS através da Medida
Provisória nº 617/2013 publicada no Diário Oficial da União, que reduzia a zero as alíquotas dos impostos para as empresas de transporte
coletivo em todo o território nacional.
O prefeito em exercício de Aracaju, José Carlos Machado (DEM), disse ontem, 18, que não descarta a possibilidade de reduzir a tarifa do transporte público. Machado lembra que o governo federal desonerou o transporte com o PIS e o Cofins, o que pode "propiciar a redução da tarifa".
"O povo brasileiro dá uma bela demonstração de espírito democrático e
capacidade de mobilização. Milito desde os 16 anos de idade, sempre
estive presente nas ruas e sei o quanto essa manifestação é importante
para a formação da juventude. Engana-se quem pensa que o povo está indo
às ruas apenas pelo transporte público. O povo clama por educação,
saúde, segurança, mobilidade urbana, qualidade de vida e, acima de tudo, por respeito", disse hoje o vereador Max Prejuízo (PSB). O
parlamentar fez um apelo ao governador em exercício, Jackson Barreto
(PMDB), para que a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) não esteja
presente durante o manifesto intitulado "Acorda Aracaju", que acontecerá na tarde desta quinta-feira na capital sergipana, seguindo os
manifestos que acontecem nacionalmente.
O vereador Iran Barbosa (PT) solicitou, na manhã desta quarta-feira,
19/6, da administração municipal de Aracaju que priorize, com a máxima
celeridade, o encaminhamento do Projeto de Lei que deverá reduzir o
valor da tarifa do transporte coletivo da capital, em função da
iniciativa do governo federal, através da Medida Provisória (MP) 617,
que desonera as empresas de transporte coletivo urbano do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), em vigor desde o dia 1º de junho.
