O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, nesta segunda-feira (9), em coletiva de imprensa, o diagnóstico da situação encontrada na administração municipal e anunciou o programa de ajustes administrativos e econômicos.
Pode se tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais e os tribunais dos estados e do Distrito Federal. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2016, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Decorridos pouco mais de 160 dias do lançamento do aplicativo de Disque Denúncia SE, os números são positivos e confirmam que seu objetivo está sendo alcançado.
A chacina que resultou na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, trouxe mais uma vez à tona os problemas do sistema prisional brasileiro como superlotação, violência, falta de infraestrutura e higiene e a atuação do crime organizado.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou ontem (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).
Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
Verão combina com sol e calor e, consequentemente, é uma das estações preferidas da população. Porém, neste período, os cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e da Chikungunya, precisam ser redobrados.
Nesta entrevista concedida ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE o deputado federal João Daniel (PT) não economiza críticas ao governo do presidente Michel Temer.
O Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima, convida para a solenidade de Posse do Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Dr. Cristiano Barreto Guimarães.
Aracaju está entre as três primeiras capitais do país que receberá o Plano Nacional de Segurança (PNS). A notícia foi divulgada oficialmente nesta sexta-feira, 06, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em solenidade realizada em Brasília.
A prefeita da cidade de Riachão do Dantas, Gerana Costa (PT do B), lamentou a situação em que encontrou a estrutura administrativa da prefeitura do município.
Já está em vigor a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. Ela foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim do ano passado.
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