Projeto de Lei Ordinária Nº 11/2017 de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), apresentado a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), visa a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção em restaurantes ou similares para pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
O Governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais na próxima terça-feira, dia 07.
A inauguração das novas instalações da Gelateria Il Sordo, na 13 de julho, promete. O evento ocorre hoje, dia 3, a partir das 18h, contará com a participação do músico Paulinho San, que brindará a todos com um repertório de MPB e do mestre sorveteiro paulista, Regis Maximilliam, do Empório Chiapetta.
Oficialmente teve início sexta-feira, 24 de fevereiro, a edição 2017 do Programa de Recuperação de Barragens do Governo de Sergipe. Inicialmente são três frentes de trabalho simultâneas: em Frei Paulo, Poço Redondo e Cedro de São João, na recuperação de barragens de médio porte e de uso comunitário.
Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que torna crime contra a ordem econômica o não repasse imediato, ao consumidor, da diminuição do preço dos combustíveis realizada pela refinaria (PLS 20/2017).
Projeto apresentado pelo senador Dario Berger (PMDB-SC) estabelece que a cobrança do estacionamento rotativo de automóveis deverá ser fracionada após a primeira hora de uso por parte do consumidor.
A Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe voltou a ser notícia nacional. Nesta quinta-feira, o jornal Valor Econômico publicou que a multinacional americana GE Power Services assinou extensão do contrato com as Centrais Elétricas do Sergipe (Celse) no valor de US$ 216 milhões.
O último Informe Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), referente à Semana Epidemiológica nº 7, apontou redução de 90% nos casos notificados de Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus em relação ao mesmo período de 2016.
Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2016, 48 municípios sergipanos estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal nas despesas com pessoal, excedendo 54% da Receita Corrente Líquida, com destaque negativo para os municípios de Indiaroba (79,24%), Porto da Folha (73,16%), Feira Nova (72,89%), Santana do São Francisco (72,06%), Maruim (71,54%) e Japoatã (71,40%), que excedem em muito o limite prudencial da LRF.
Sergipe desponta no Nordeste brasileiro como segundo estado a apresentar crescimento nas exportações do agronegócio. Segundo dados dos Ministérios da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), o registro foi de 9,7%.
Deu no Jornal da Cidade:
Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril.
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