O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça Federal para garantir que recursos sejam destinados, e medidas adotadas, em benefício de cerca de 600 famílias que vivem no assentamento Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no alto sertão sergipano.
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para amanhã, 22, a partir das 10h.
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no município de Itabaiana
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7575/17 que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros.
No Brasil, a cada 200 funcionários, 1 trabalha na área contábil. São eles que têm a difícil e árdua tarefa de calcular e pagar impostos.
A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida na manhã de hoje, 20, com a promotora de Justiça de Direito do Consumidor, Euza Missano, em busca de uma mediação do Ministério Público Estadual (MPE) no combate à venda ilegal de chumbinho em Aracaju.
O Estado de Sergipe registrou no 3º trimestre de 2017 queda para 13,6% no índice de desemprego, o que representa um decréscimo de 0,5 ponto percentual frente ao trimestre anterior (14,1%).
Diante da constante oscilação de preços do botijão do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Aracaju, mantém o monitoramento do mercado.
O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) volta a julgar nesta quarta-feira, 22, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.
É dada como certa a candidatura do coronel da Polícia Militar, Márcio Lima, à uma das oito vagas na Câmara Federal.
Na manhã de hoje, 20, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou a abertura dos envelopes com as propostas de preço das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju.
Pesquisa do Instituto Dataform aponta: é alto o número de eleitores que pretende votar em branco ou nulo. Em alguns cenários esse percentual ultrapassa os 50%.
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